Título: Leão aperta o cerco contra fraudes
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 21/04/2012, Economia, p. 27

Declarações com suspeita de informações falsas não poderão ser transmitidas

BRASÍLIA. O Leão este ano está mais rigoroso e preparado para identificar declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com suspeitas de fraude no momento da transmissão do documento pela internet. Pela primeira vez, os sistemas do Fisco vão cruzar de imediato os dados de previdência privada apresentados pelos contribuintes com as informações prestadas pelas instituições. Ou seja, declaração com CNPJ de entidade de previdência que não existe sequer será recebida. Os outros parâmetros para não aceitar a entrega da declaração não foram divulgados por motivo de segurança, para não prejudicar as investigações.

A dez dias do fim do prazo de entrega do IRPF 2012, a Receita Federal bloqueou o envio de 148.609 documentos. Trata-se de 1,33% do total recebido até o meio-dia de ontem. O sistema barrou a entrega por encontrar erros já no momento da transmissão de dados. Os contribuintes só poderão enviá-las após correção.

Diante do número de tentativas de fraudes identificadas este ano, a Receita vai rever dados de anos anteriores desses contribuintes cujas declarações foram bloqueadas, para saber se foram erros ou se há indício de má-fé. Tentar deduzir gastos de previdência feitos em instituições que não existem tem sido muito usado para tentar driblar o Leão.

Contribuintes testam os limites da Receita

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, no primeiro dia de entrega da declaração, 6,5 mil contribuintes teriam tentado burlar os sistemas da Receita de maneiras diferentes. Deste total, 24 tentaram enviar 1.094 vezes suas declarações. Entre eles, três fizeram, respectivamente, 281, 204 e 196 vezes envios consecutivos, o que acendeu a luz amarela no sistema da Receita.

- Eles testam os limites da Receita. Vão tentando identificar quais são os diversos parâmetros estabelecidos. Em geral, pode ser um contador tentando descobrir os limites para, a partir daí, enviar declarações com fraudes - disse Cândido.

Segundo o subsecretário da Receita, o próprio programa avisa ao contribuinte onde há inconsistências. No ano passado, a Receita fiscalizou 385,1 mil declarações do IR que deixaram de recolher nada menos que R$ 5,85 bilhões aos cofres públicos. Deste total, R$ 3,77 bilhões se referem a apenas 8.402 declarações verificadas em investigações individuais. Os outros R$ 2,08 bilhões correspondem a 376,1 mil pessoas pegas pela malha fina.

Desse total, 1.913 proprietários e dirigentes de empresas deixaram de pagar R$ 1,6 bilhão. Em seguida, vieram 319 autônomos, com R$ 168,5 milhões que não foram pagos ao Leão e 1.064 profissionais técnicos, com R$ 372 milhões. Outros 707 funcionários públicos e aposentados deixaram de pagar R$ 161,9 milhões e 1.723 profissionais liberais não recolheram R$ 370 milhões.

Até abril deste ano, a Receita já há havia intimado 158.094 contribuintes a prestar contas. E outros 200 mil procedimentos de fiscalização - que podem terminar em intimação - foram abertos até o último dia 15. Nos dois casos, os documentos que estão sendo verificados referem-se às declarações até 2011 (ano-base 2010) e resultam na cobrança de tributos que não foram recolhidos. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, a maior parte delas refere-se a documentos entregues no ano passado. Para 2012, a meta da Receita é recuperar o equivalente a R$ 6 bilhões.