Título: Receita ainda espera 6 milhões de declarações
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 29/04/2012, Economia, p. 41

A um dia do fim do prazo, congestionamento na página do Fisco é um risco para quem deixa envio para a última hora

BRASÍLIA. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011) termina amanhã e, segundo a Receita Federal, quase seis milhões de pessoas físicas ainda precisam fazer o acerto de contas com o Leão. Até a tarde da última sexta-feira, foram enviados 19,3 milhões de documentos, sendo que são esperados 25 milhões no total. Quem deixou a entrega para a última hora pode enfrentar problemas de congestionamento na página do Fisco em função do grande número de acessos que serão feitos. Quem perder o prazo terá que pagar multa entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido.

A declaração pode ser apresentada pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou por meio de disquetes entregues no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. A Receita não recebe mais os formulários de papel, mas já estuda a possibilidade de permitir que os contribuintes façam o acerto por meio de tablets. Para quem declarar pela internet, o prazo acaba às 23h59min59s de segunda-feira. Quem utilizar disquetes terá que entregar a declaração até o fim do expediente bancário.

Precisa apresentar o documento quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado. A entrega também é obrigatória para a pessoa física que obteve rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; ganhos de capital na alienação de bens ou direitos; ou realizou operações em bolsas de valores.

Os contribuintes que deixaram o acerto com o Leão para o fim do prazo terão que esperar mais para receber a restituição do IR. O cronograma de devolução do imposto considera a forma de envio das declarações e a ordem de recebimento desses documentos. Quem opta pela internet e faz o acerto no início do prazo recebe a restituição nos primeiros lotes. Já as pessoas que fazem a entrega por meio de disquetes ou deixam a entrega para os últimos dias ficam no fim da fila da restituição.

Primeiro lote de restituição sai em 15 de junho

O pagamento é feito em sete lotes mensais. O primeiro será liberado em 15 de junho e o último em 17 de dezembro. No primeiro, estarão principalmente pessoas com mais de 60 anos (que têm prioridade pelo Estatuto do Idoso) e quem fez a declaração pela internet no início do prazo.

A Receita lembra, no entanto, que só recebem a devolução os contribuintes que não tiverem qualquer pendência na declaração. Caso sejam detectados problemas, como omissão de rendimentos ou informações incorretas, a pessoa física acaba ficando retida na malha fina e tem que regularizar sua situação antes de obter a devolução do imposto.

Quem quiser saber se foi pego pela malha fina já pode obter o extrato de sua declaração. O documento, que está disponível na página da Receita, permite que os contribuintes saibam, por exemplo, que tipo de pendência o Fisco encontrou em seu documento. Com isso, fica mais fácil fazer uma declaração retificadora e regularizar a situação.

O extrato da declaração é obtido com um código de acesso que é cadastrado na página da Receita pelo próprio contribuinte. Para consegui-lo, a pessoa física precisa informar o número do recibo de entrega das declarações do IR dos últimos dois anos.