Título: Mais de 70% das públicas adotam ações afirmativas
Autor: Ribeiro, Marcelle
Fonte: O Globo, 27/04/2012, O País, p. 10
Mais de 70% das públicas adotam ações afirmativas
Para cotas, estão reservadas 22,6% das vagas
O Brasil tem hoje 98 universidades federais e estaduais e, em 70 delas, é oferecido algum tipo de ação afirmativa. A cota para alunos egressos da rede pública, por exemplo, está presente em 61 instituições de ensino superior e em 40 há reserva de vagas para negros, segundo dados reunidos pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemma), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do rio de Janeiro (Iesp-Uerj). As duas modalidades podem ser as mais comuns no país, mas algumas faculdades também beneficiem índios, portadores de deficiência, estudantes de baixa renda, nativos do estado e mulheres, como ocorre na Federal de Alagoas.
Ao todo, 22,6% das vagas das universidades públicas do país são destinadas a esse tipo de política, que começou a ser utilizado nas instituições brasileiras em 2003. A Uerj, pioneira nesse tipo de sistema, hoje tem 7.418 cotistas, o que representa 28,8% do total de estudantes matriculados.
A reserva de vagas nas universidades estaduais do Rio foi instituída por lei e provocou muito debate no meio acadêmico, ações na Justiça argüindo a sua constitucionalidade. Nove anos depois, o perfil das cotas no país traçado pelo Gemma mostra que em 54 instituições (77,1%) foi decisão dos conselhos internos criar ações afirmativas, como ocorreu nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF).
Em 16 (22,9%), a cota foi estabelecida por lei. Na UFRJ30 das vagas foram reservadas este ano para quem cursou todo o ensino médio em escolas públicas e tem renda per capita inferior a um salário mínimo. A UFF, no entanto, optou por dar bônus de 20% na nota final do candidato que fez todo o ensino médio nas redes estaduais e municipal.
Segundo o Gemma, em 59 universidades (84,3%) foram adotadas cotas, em 13 (18,6%) há bônus e em 23 (32,9%) foram criadas mais vagas voltadas para ações alternativas.
Das 40 universidades públicas que reservam vagas para negros, só quatro não exigem que o aluno seja de escola pública ou de baixa renda. Ou seja, 90% delas fazem corte social. Trinta e quatro instituições (85%) que utilizam esse sistema de cotas optam pela autodeclaração do candidato.