Título: PSDB desconfia do objetivo
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 19/09/2009, Política, p. 2

Partido considera positiva a consolidação dos benefícios, mas denunciará proposta caso avalie que ela está associada a uma estratégia eleitoral

Castro, secretário-geral do PSDB: ¿Se a ação for eleitoreira, o PSDB vai denunciar a estratégia¿

O secretário-geral do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro (MG), criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por defender a proposta de unificar os programas sociais em um legislação específica às vésperas de uma campanha eleitoral. ¿Se a consolidação das políticas sociais for no sentido de garantir que nenhum governante vai voltar atrás e destruir as conquistas, tudo bem. Mas se for eleitoreira, com cheiro de marketing político, o PSDB vai denunciar a estratégia¿, avisou. Castro garantiu que o PSDB não tem e nunca teve qualquer intenção de acabar com o Bolsa Família, como foi acusado na campanha de 2006, quando o candidato do partido, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, teve que negar acusações nesse sentido, espalhadas por uma central de boatos da campanha petista.

¿Não pode haver por parte do presidente Lula a pretensão de achar que inventou a roda. Os programas sociais no Brasil não são fruto apenas da atual gestão. Muitos deles foram criados no governo do PSDB, foram consolidados e até ampliados no governo Lula, o que apoiamos, e continuarão a ser aperfeiçoados por nós, quando ganharmos a eleição no ano que vem¿, afirmou.

Privatizações

O debate em torno da exploração do petróleo na camada pré-sal voltou a contrapor os discursos do PSDB e do PT em relação ao papel do Estado nos setores essenciais da economia. O governador Aécio Neves (PSDB) disse ontem que está preparado também para rebater esse discurso que atingiu em cheio a campanha de Geraldo Alckmin, em 2006. ¿Na campanha, tentou-se, na vez passada, até com algum êxito, colar no PSDB, essa pecha, essa marca de privatistas. Se o PSDB em algum momento achasse que a Petrobras ou o Banco do Brasil poderiam ser privatizados, teria feito. Não fizemos porque são instrumentos da sociedade brasileira, precisam ser fortalecidos e em um eventual governo do PSDB serão fortalecidos¿, garantiu.

Aécio defendeu as privatizações feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em especial as da área de telefonia, que, segundo ele, geraram emprego, renda e modernizaram as comunicações e citou a Cemig como exemplo de empresa pública bem administrada. ¿A Cemig é um bom exemplo de que uma empresa não é ineficiente por ser estatal. Ela pode ser ineficiente se for mal gerida, se for aparelhada politicamente. Então, acho que o PSDB tem bons exemplos para enfrentar esse discurso¿, afirmou. Ele não comentou a proposta do governo na área social.

A defesa de Patrus Emmanuel Pinheiro/EM/D.A Press - 31/7/09 Patrus: ¿O primeiro objetivo é não retroceder, mas, além disso, avançar¿

A proposta de um projeto de lei para consolidar as políticas sociais do governo federal tem por objetivo evitar um eventual ¿retrocesso¿ no caso de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguir eleger o sucessor. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. ¿O primeiro objetivo é não retroceder, mas, além disso, avançar¿, disse Patrus à Agência Estado. Ele disse que o governo não pode ter a ilusão de achar que os programas sociais serão preservados independentemente do resultado da eleição presidencial de 2010.

¿Um programa como o Bolsa Família não vai ser atingido de imediato, suponhamos. Mas começa a desconstituir indiretamente, vai tirando os pés de apoio, as parcerias¿¿, afirmou o ministro. Patrus já vinha destacando que o governo estava empenhado em criar uma base jurídica para a manutenção dos programas sociais, transformando-os em políticas de Estado.

O governo deverá finalizar no próximo mês uma proposta inicial para ser enviada ao Congresso. A ideia é instituir uma Consolidação das Leis Sociais, inspirada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), lançada por Getúlio Vargas na década de 1940. O objetivo é transformar em lei regras que valem atualmente para programas de grande visibilidade do governo Lula, como o Bolsa Família e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministro, os programas do governo estão demonstrando ¿alta eficácia¿ do ponto de vista social e econômico. ¿As políticas sociais ajudaram o Brasil a enfrentar de cabeça erguida essa crise econômica internacional.¿