Título: Ministro acha difícil derrubar veto ao Código
Autor:
Fonte: O Globo, 28/04/2012, O País, p. 16

Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, diz que Dilma ainda analisa texto que anistia desmatador

l BRASÍLIA. Dois dias depois de deputados e senadores aprovarem o novo Código Florestal, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que o Congresso dificilmente derrubará eventual veto presidencial.

Ele conversou ontem com a presidente Dilma Rousseff sobre a aprovação final da matéria e disse que ela ainda analisa se irá vetar ou não o texto. As alterações introduzidas pelo relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e aprovadas pela Câmara desagradam ao Planalto.

— A votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto. A última votação nominal mostra que não é bem assim que se derrubam vetos — afirmou.

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta (metade mais um) no Congresso, o que significa 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A sessão de análise é conjunta, na qual deputados e senadores votam secretamente.

Se em uma das duas Casas não houver maioria absoluta, o veto é mantido. A última vez em que houve um veto presidencial cassado foi em 31 de agosto de 2005, quando os parlamentares confirmaram a validade do projeto que dava 15% de reajuste salarial aos servidores da Câmara.

Pepe Vargas reforçou que o governo defendia o texto do Senado, que fixava faixas mínimas de recuperação obrigatória em beiras de rios com mais de dez metros de largura — previsão retirada do projeto aprovado na última quarta-feira pela Câmara e que, na prática, significa a anistia a quem desmatou ilegalmente.

Além da anistia, outra insatisfação do governo é com relação aos pequenos produtores, que perderam os benefícios que tinham ganho na versão anterior do projeto. O ministro se encontrou com Dilma e com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar .