Título: Em Cuba para tratamento, Chávez cria conselho para dividir o poder
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Fonte: O Globo, 03/05/2012, O Mundo, p. 31

CHÁVEZ E o vice Elías Jaua: assessoria nas principais decisões

CARACAS. Em um indício de que poderia estar preocupado com os rumos do poder em função do seu estado de saúde, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, nomeou ontem os integrantes do novo Conselho de Estado. Previsto na Constituição de 1999, mas só agora efetivado, o conselho é encabeçado pelo vice-presidente Elías Jaua. A ideia é que o órgão assessore o presidente em decisões importantes do governo. Chávez está novamente em Cuba para dar continuidade a seu tratamento contra o câncer.

As nomeações, decretadas pela Presidência, foram feitas poucos dias depois que o próprio Chávez anunciou que ativaria o órgão já com uma primeira tarefa: a rápida saída da Venezuela da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

- Peço ao senhor vice-presidente que aceleremos a instalação deste Conselho de Estado - disse Chávez, ao anunciar que o ex-vice-presidente José Vicente Rangel, um de seus maiores aliados, e o deputado Luis Britto García, integrariam o grupo.

Também farão parte o embaixador Roy Charderton, o ex-embaixador Germán Mundaraín e Carlos Giacopini, do Comando de Defesa das Forças Armadas.

Para opositor, novo órgão é uma junta de transição

O chanceler Nicolás Maduro disse ontem que o conselho foi convocado para "dar maior eficácia política à gestão". Segundo a Constituição, trata-se de "um órgão superior de consulta do governo e da administração pública nacional". Entre suas atribuições - regulamentadas em uma lei promulgada em fevereiro, que estabelece sua autonomia - estão emitir opiniões sobre políticas públicas e avaliar projetos de lei. A cinco meses das eleições, a medida levanta questões sobre a sucessão. Para o ex-deputado Leonardo Palacios, o conselho pode ser visto como uma "junta de transição", diante da doença de Chávez. Em janeiro, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática já havia pedido a ativação do órgão.