Título: Governo acompanhará crimes contra imprensa
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 04/05/2012, O País, p. 12
Secretaria de Direitos Humanos vai criar observatório para monitorar investigações de atentados envolvendo jornalistas
BRASÍLIA. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) criará um observatório para acompanhar investigações de atentados cometidos contra jornalistas. A decisão foi anunciada ontem pela ministra Maria do Rosário, após encontro com representantes do setor que estiveram em Brasília para pedir a federalização dos crimes contra profissionais da imprensa. Também deve ser aberto um canal de comunicação direta com o governo para denunciar ameaças à liberdade de expressão.
O grupo formado por representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e Altercom, que representa comunicadores de blogs, acusou as policias estaduais de estimularem a impunidade.
- São raríssimos os casos de identificação de violência contra jornalistas e responsabilização de seus autores porque as autoridades policiais no âmbito de cada unidade da federação não têm empenho em apurar estes episódios. A impunidade na investigação e na responsabilização tem estimulado a multiplicação de casos de violência contra profissionais da comunicação - afirmou o presidente da ABI, Maurício Azêdo.
O observatório, de acordo com a ministra, deve monitorar o progresso das investigações comandadas pelas polícias estaduais nos crimes contra jornalistas. Assim, o governo terá informações precisas sobre o número de inquéritos em andamento e sobre denúncias e condenações no Poder Judiciário.
A ministra, entretanto, ponderou que a federalização dos crimes depende de projeto de lei. E sugeriu que tentativas de execução ou tortura de jornalistas sejam enquadrados como violações aos direitos humanos, o que abre caminho para que a Polícia Federal lidere a investigação.
Rosário explicou que vem pedindo aos governadores atenção especial quando se trata de crimes de extermínio.
Participaram do encontro, além do presidente da ABI, o diretor executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, o presidente da Fenaj, Celso Schröder, e Renato Rovai, da Altercom.