Título: Empresas são obrigadas a investir
Autor: Carvalho, Cleide
Fonte: O Globo, 06/05/2012, O País, p. 11

SÃO PAULO. As empresas envolvidas nas grandes obras têm negociado com o poder público construção de escolas, creches, postos de saúde e compra de equipamentos, medidas para ajudar a fazer frente às grandes transformações causadas pelos empreendimentos. As ações, no entanto, são consideradas insuficientes por especialistas.

Na avaliação de Guilherme Zagallo, da Plataforma Dhesca, o problema começa nas avaliações iniciais de impacto ambiental e social, que nem sempre conseguem detectar e diagnosticar os problemas. Na prática, eles são bem mais abrangentes e incluem segurança pública e estratégias de combate ao tráfico de drogas, que não se limitam a construção de um posto policial ou à compra de viaturas.

Uma das maiores empreiteiras do país envolvida em grandes obras do PAC, a Odebrecht diz que tenta evitar a migração de mão de obra capacitando trabalhadores locais pelo programa Acreditar. Segundo a empresa, 49 mil trabalhadores, dos quais 32 mil atuaram em obras da empresa. Para a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, foram mais de 2 mil, sendo 393 contratados para atuar na obra.

Responsável pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que recebem financiamento do BNDES, o Ministério do Planejamento encaminhou nota ao GLOBO afirmando que há uma preocupação tanto com os aspectos ambientais quanto aos sociais na execução de uma grande obra do PAC e que os licenciamentos seguem a legislação vigente, que compreende questões ambientais e sociais.

"Com a implantação de grandes projetos, tornou-se prioridade para o governo federal a elaboração de planos de desenvolvimento sustentáveis nas regiões de influência de uma grande obra visando à maximização dos benefícios gerados pelos empreendimentos e à mitigação de impactos, especialmente os de natureza social e ambiental", diz o Ministério.

E cita como exemplo, ainda na nota, Belo Monte: "Um exemplo disso é a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), que gerou a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu, um planejamento que conta com a participação das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil na busca pela definição de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento territorial.

O ministério cita como exemplos os investimentos em saneamento em Altamira (PA), cidade de influência da Usina de Belo Monte, que contemplam a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede do município - recuperação de reservatório apoiado, rede de distribuição e ligações prediais - e a elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da sede municipal. (Cleide Carvalho)