Título: Ex-senador distribui livro com dinheiro público
Autor: de Souza, André
Fonte: O Globo, 06/05/2012, O País, p. 16

BRASÍLIA. Em 16 de abril deste ano, o deputado Wilson Filho (PMDB-PB) anunciou em seu site que o pai dele, o ex-senador Wilson Santiago (PMDB-PB), distribuiu 5 mil kits de livros jurídicos em várias universidades da Paraíba. Só não contou que, além do timbre do Senado - que bancou a publicação -, os livros traziam na contracapa uma farta biografia de Santiago, com direito a fotografia do político, telefone e endereço de seu gabinete.

O deputado informou ainda que Santiago mandou fazer 20 mil kits, que totalizam 120 mil livros, para estudantes de todo o estado da Paraíba. Cada kit contém um exemplar da Constituição Federal, do Código Civil, do Código Penal, do Código do Consumidor, do Estatuto de Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O GLOBO teve acesso a cinco dos livros distribuídos e constatou que eles foram impressos pelo Senado em 2011. Uma aparente boa ação, bancada com dinheiro público.

Wilson Santiago assumiu o mandato de senador pela Paraíba em fevereiro de 2011, mas ficou no cargo apenas até novembro. Ele foi o terceiro colocado na eleição de 2010, quando dois senadores foram eleitos por cada estado. Como um de seus adversários, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, Santiago acabou herdando a vaga. Mas, em 2011, o Supremo entendeu que a lei não poderia valer para as eleições de 2010. Com isso, Santiago teve que deixar o Senado e o tucano assumiu a vaga.

O uso da cota parlamentar para impressão de material gráfico não é ilegal. Mas, quando procurados por meio da assessoria de imprensa, o ex-senador e o deputado negaram a utlização de verbas públicas: teria sido tudo bancado com recursos próprios. Depois disso, o GLOBO informou que todos os livros traziam a marca do Senado Federal. Mas, até o fechamento da edição, não obteve retorno.

O site de Wilson Filho conspira contra a versão de que os recursos para a confecção dos livros são próprios. Há uma foto de uma bancada - em que também aparece o ex-governador e pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, José Maranhão - com uma faixa amarela. Nela, entidades estudantis anunciam em letras azuis a entrega de kits jurídicos "em parceria com o Senado Federal".

Além disso, dos cincos livros a que o GLOBO teve acesso, quatro trazem na contracapa uma biografia de Wilson Santiago. Há inclusive o endereço, telefone e fax do gabinete que ele ocupou quando ainda era senador. O exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente vai ainda mais longe. Além da inscrição "Senado Federal", é possível ler "Secretaria Especial de Editoração e Publicações", que é a gráfica do Senado.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, a distribuição de exemplares da Constituição e de outras leis não é o papel de um senador.

- Para mim, não é o papel do senador. Ele se apequena - disse, acrescentando: - Se ele personaliza e distribui para casos específicos, é uma autopromoção. Mas deve ter coisa pior na gráfica do Senado.

Segundo o site do deputado Wilson Filho, seu pai "afirmou que se sente agradecido a Deus por lhe dar condição de, como político paraibano, prestar ajuda aos estudantes com os livros necessários à sua formação universitária".