Título: Manobras para atrasar investigação
Autor: Lima Maria; Celso Paulo
Fonte: O Globo, 08/05/2012, O País, p. 3

TENTÁCULOS DA CONTRAVENÇÃO

Os dois protagonistas do escândalo Cachoeira adotaram ontem manobras semelhantes para tentar ganhar tempo e evitar o avanço das investigações no Congresso. Advogado do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos se encontrou ontem com o presidente da CPI mista do caso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para tentar impedir seu depoimento marcado para a próxima terça-feira. E já avisou que o bicheiro, quando for, poderá ficar calado. Já o advogado de Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, protocolou petição para que o plenário do Conselho de Ética reabra o prazo da defesa por mais dez dias, em vez de votar hoje a admissibilidade do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) pedindo abertura de processo por quebra de decoro.

Ao iniciar as articulações no Congresso para assegurar que seu cliente não vá à CPI na próxima semana, ou, caso seja obrigado a comparecer, mantenha-se em silêncio, o advogado Márcio Thomaz Bastos pediu a Vital do Rêgo o acesso a todos os documentos que estão na comissão, além de mais tempo para seu cliente se preparar.

A preservação do sigilo desses documentos tem sido a maior preocupação do senador. Mas, ainda que a comissão entregue ao advogado tudo o que tem, dificilmente Cachoeira falará o que sabe à comissão.

- Dia 15, não acho que dá. Precisamos do tempo necessário para ler tudo - afirmou Thomaz Bastos, lembrando que, mesmo que compareça forçado à CPI, Cachoeira poderá se manter em silêncio. - Se não tivermos acesso ao material, é muito difícil ele depor. Ele vai obedecer a todas as prescrições da CPI, mas lembramos que ele pode recorrer ao direito de não falar.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou a possibilidade de o depoimento de Cachoeira ser adiado. E levantou a possibilidade de o advogado do contraventor ter pedido o adiamento já sabendo que o cliente poderá ser solto. Um pedido de habeas corpus para a soltura de Cachoeira poderá ser julgado hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- O advogado pratica advocacia, mas nós temos que olhar qual a melhor maneira de fazer fluir o inquérito. O doutor Márcio Thomaz Bastos é um brilhante advogado. Se ele quer ganhar uma semana, é porque ele deve ter informação de que o habeas corpus deverá ser concedido. Por isso, a primeira coisa a olharmos é para o habeas corpus do Carlinhos Cachoeira. Alguém tem dúvida de que o Cachoeira solto interfere na produção de prova? Ele preso interfere! - criticou Miro.

Ataque ao relatório do Senado

Em outra frente de investigação, o Conselho de Ética do Senado, o advogado de Demóstenes Torres também quer mais tempo para refazer a defesa do senador, com o argumento de que o relator Humberto Costa centrou seu parecer numa hipótese de quebra de decoro não incluída entre as cinco citadas na representação do PSOL.

- Basta uma simples análise comparativa da representação formulada pelo PSOL e do relatório para verificar que o mencionado relatório extrapolou o âmbito e os limites da representação, trazendo inúmeras hipóteses novas sobre as quais o senador Demóstenes simplesmente não teve a oportunidade de se manifestar, de tecer esclarecimentos, de apresentar documentos e arrolar testemunhas - argumentou Almeida Castro em sua petição.

Ele cita como exemplo a parte do relatório em que Humberto Costa se refere à ausência de Demóstenes, sempre muito assíduo, a uma votação da criminalização dos bingos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo o advogado, nesse dia, 5 de novembro de 2008, Demóstenes estava licenciado, em viagem oficial como observador parlamentar dos trabalhos da 63ª Assembleia Geral da ONU.

Almeida Castro quer que sua petição seja aprovada hoje na reunião do Conselho de Ética, mas a disposição da maioria dos senadores do Conselho é aprovar a abertura do processo de cassação de Demóstenes. O pedido de mais prazo para a defesa, com base em fatos novos, porém, pode inflamar o debate.

- Em princípio, eu devo votar pela abertura do processo no conselho. Mas no conselho é uma coisa, e no plenário é outra bem diferente. Eu não conheço o voto dos outros senadores. Não posso afirmar se aprova (a cassação) - avalia o vice-presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT).

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) afirmou que, apesar de ter que presidir a Comissão de Assuntos Econômicos no mesmo horário, tentará votar a favor da abertura de processo contra Demóstenes. Mas tem dúvidas sobre se o cassaria.

- É claro que sou a favor da abertura no conselho. É bom para ele, que se julga inocente e terá como se defender. Mas, se você me perguntar hoje se eu o cassaria, ainda não posso responder. Se ficar provado que a relação dos dois extrapolou a relação de amizade, aí tem que cassar. Mas, se for apenas amizade, ganhar fogão etc., é pouco para cassar o mandato de um senador. Para cassar, a relação tem que ter envolvimento de dinheiro - disse Lobão Filho.