Título: A crise na Educação brasileira
Autor: Martins, Luiz
Fonte: O Globo, 09/05/2012, O País, p. 7

Dados do Censo de 2010 divulgados recentemente pelo IBGE confirmam que o país da sexta economia mundial ainda é uma nação de extremos em seus indicadores sociais. É fora de dúvida que o Brasil vem crescendo numa curva estimulante, superando ou, ao menos, enfrentando crônicas demandas. São contenciosos agravados por conta de décadas de renitente inapetência, por parte de sua elite, de adotar programas capazes de, se não promover integralmente, mas no mínimo abrir caminhos para as faixas de poder aquisitivo mais baixo, crescerem no contexto de uma distribuição de renda mais justa. Isso é fato, e não se tirem os méritos das políticas sociais empregadas pelos últimos governos.

Mas, em alguns setores, essenciais para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país, o avanço tem sido tímido. Retrato pronto e acabado dessa Belíndia está na Educação. Ao mesmo tempo em que, no topo da pirâmide, dobrou, de 4% para 8%, a proporção de brasileiros que se formaram em universidades desde o recenseamento de 2000, o que é louvável, o Brasil mantém quase a metade da população (45%) sem o ensino fundamental completo. Está certo que, há dez anos, esse percentual era de 60%, o que indica um avanço - mas muito tímido para uma nação que almeja alcançar um lugar de destaque no cenário internacional.

Neste aspecto, há desafios enormes a serem superados. Dificuldades como desigualdades regionais formam uma barreira considerável para o acesso da população de mais baixa renda à Educação. Mas não se trata de fator determinista - ou seja, se o caminho para a dignidade pelo ensino é árduo, que sejam potencializados os esforços para que ele seja trilhado.

Nunca é demais nos voltarmos para o exemplo clássico do dínamo que as escolas representam para o crescimento de um país: nos anos 40, o Japão saiu arrasado de seus erros na Segunda Guerra para se tornar uma potência graças a uma política educacional que esteve na base de todos os passos dados por aquela nação no sentido da superação e da autodeterminação.

No entanto, o Brasil ainda parece hesitar em apostar suas fichas na Educação. E nem se pode atribuir exclusivamente às desigualdades regionais a ainda vergonhosa performance do país no que diz respeito a oportunidades de acesso à escola. O pressuposto das distinções se aplica corretamente a estados que, historicamente, apresentam indicadores educacionais sofríveis, como Alagoas (60% da população sem o diploma do ensino fundamental), Piauí (58%) e Paraíba (57%). Mas entes onde as estatísticas sociais (economia, rede escolar, renda per capita etc.) são mais generosas também se desenvolvem timidamente nessa rubrica. No Rio, por exemplo, é injustificável que 36% de sua população não tenham o fundamental completo.

Uma boa pista para se começar a buscar, de fato, saídas para este triste quadro é estudar o perfil da rede pública de ensino no país. É nesse universo que se tem a gênese do processo de aquisição da educação básica dos brasileiros - excetuados, obviamente, aqueles privilegiados cujas famílias podem investir na formação em escolas privadas, de excelência, mas totalmente fora dos padrões orçamentários da absoluta maioria da população. Apenas para citar um dado, em 2009 um levantamento do Ministério da Educação apontava que, entre mil escolas com as piores notas no Enem, 965 eram estaduais. Um sinal tão alarmante quanto inequívoco de que algo vai mal, muito mal na base da Educação brasileira.

LUIZ MARTINS é deputado estadual (PDT/RJ) e integrante da Comissão de Educação na Assembleia do Rio.