Título: Rio-SP: preço até 5 vezes maior
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Fonte: O Globo, 13/05/2012, Economia, p. 27

Baixa concorrência faz passageiro pagar muito mais aqui do que lá fora

Além dos problemas enfrentados pelos passageiros nos aeroportos devido a falhas da Anac, os preços altos dos voos no país são um reflexo, segundo especialistas, da falta de política da agência em estimular a concorrência entre as companhias aéreas. Com a falta de competição, aliada à elevada carga tributária e às altas taxas aeroportuárias, os preços das passagens pagas pelos brasileiros estão no topo. Levantamento do GLOBO em dez das principais rotas comerciais do mundo revela que o trecho Rio-São Paulo pode sair por até US$ 1.165 - o maior valor pesquisado. O mais barato é o voo Mumbai-Nova Délhi, na Índia, de US$ 249,9, cuja distância é quase três vezes maior do que a ponte aérea entre as duas cidades do Brasil. Ou seja, aqui custa quase cinco vezes mais.

José Carlos de Oliveira, especialista em direito administrativo da Unesp, de Franca, diz que há falta de concorrência em diferentes trechos no país:

- Em muitas rotas, existe só uma empresa. Com isso, nunca haverá queda no preço. E a Anac não interfere nisso, já que o mercado é livre. Deveria haver estímulo às companhias regionais, para aumentar as opções de voo dentro do Brasil.

Não à toa, no ano passado, segundo o IBGE, o brasileiro viu o preço das passagens aéreas disparar. A alta chegou a 52,91%. E este ano, acumula 4,29% até abril, contra uma inflação de 1,87%. Valmir Oliveira, gerente da consultoria BDO, diz que outra falha no setor são os impostos. Segundo ele, todos os tributos que incidem sobre os custos das companhias, como combustível e aluguel de imóveis, são repassados ao preço final das passagens:

- Isso acontece porque o sistema de tributação do transporte de passageiros é cumulativo. Além disso, incidem 3,65% de PIS/Cofins. Por isso, não tem como mensurar o custo total dos tributos pagos nas passagens. É essencial uma reforma tributária no país.

Especialistas ressaltam ainda que os preços devem subir mais com a alta do petróleo lá fora, que afeta o preço do querosene de aviação. No caso da Gol, ele respondeu por 44% das despesas neste início de ano. Na TAM, os gastos subiram 20%, entre janeiro e março.