Título: Itamaraty apoia plano da ONU para jornalistas
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 12/05/2012, O País, p. 14

Patriota diz à ANJ que governo concorda com projeto de segurança e combate à impunidade de crimes contra profissionais

. O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, declarou ontem, em reunião com dirigentes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que o governo brasileiro apoia a elaboração de um plano, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), para garantir a integridade física de jornalistas e combater a impunidade em crimes contra esses profissionais. O encontro foi solicitado pela ANJ, com o objetivo de esclarecer a posição do governo brasileiro.

Em março, uma minuta do Plano de Ação da ONU sobre Segurança de Jornalistas começou a ser discutida na Unesco - agência da ONU que trata de assuntos ligados à comunicação -, mas enfrentou a resistência do Brasil e de outros países. Para o Itamaraty, é preciso assegurar que todos os países-membros da Unesco participem do debate, o que não teria ocorrido na versão analisada em março.

- O ministro assegurou que o Brasil está trabalhando e continuará a trabalhar pela aprovação do plano, mas respeitados os ritos e cronogramas da ONU - declarou o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, que também participou da reunião no Itamaraty.

Patriota reuniu-se no Itamaraty com a presidente da ANJ, Judith Brito, e o vice-presidente responsável pelo Comitê de Liberdade de Imprensa, Francisco Mesquita Neto. O ministro estava acompanhado da embaixadora Maria Laura da Rocha, representante do Brasil junto à Unesco, em Paris. Ela reafirmou o apoio brasileiro à elaboração de um plano com medidas para combater o assassinato de jornalistas e levar à punição dos responsáveis por esse tipo de crime:

- Estamos todos do mesmo lado. É importante que haja um acompanhamento dos processos junto ao Judiciário, que todos possam ser julgados e que sejam punidos - disse Maria Laura, após o encontro.

"No momento em que cresce o número de jornalistas assassinados no Brasil, a ANJ solicitou a audiência para demonstrar sua preocupação com as informações de que o governo brasileiro havia se posicionado contrariamente à adoção do plano", diz nota divulgada pela entidade.

O Plano de Ação da ONU sobre Segurança de Jornalistas foi submetido ao Conselho do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação, da Unesco. O conselho reúne 39 países, entre eles, o Brasil. A embaixadora afirmou que é preciso esclarecer melhor a definição de zona de conflito e zona de não conflito. Isso porque, segundo ela, o Conselho de Segurança da ONU já aprovou resolução que trata da proteção de jornalistas em áreas de conflito.

- Para áreas de não conflito precisamos saber do que estamos falando - disse Maria Laura.

Em abril, um comitê interno da ONU aprovou o plano para orientar a atuação de suas agências internacionais. Mas o compromisso dos 195 países e estados que integram a organização requer a aprovação em outras instâncias. A ideia é submeter um novo texto à votação na Assembleia Geral da entidade, em 2013. O assunto está em discussão.