Título: Dilma lança ação que amplia Bolsa Família
Autor: Alencastro, Catarina ; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 15/05/2012, O País, p. 10

A presidente Dilma Rousseff lançou ontem um pacote de medidas para a primeira infância, o Brasil Carinhoso. O novo programa amplia o Bolsa Família e pretende reduzir em 40% o número de miseráveis no país. Segundo o governo, isso ocorrerá a partir de junho, quando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começar a pagar um benefício extra a 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos.

O valor médio do novo repasse do Bolsa Família será de R$ 80 por mês, podendo variar de R$ 2 a mais de R$ 80 - o valor do teto não foi divulgado. O novo benefício custará R$ 2,1 bilhões ao ano. Em 2012, porém, esse custo será menor, já que os repasses ocorrerão somente a partir de junho, devendo ficar em R$ 1,3 bilhão.

Pelo novo benefício, famílias com filhos de até 6 anos receberão valor extra suficiente para elevar a renda da família a mais de R$ 70 por pessoa. Esse é o valor da chamada linha da miséria, faixa de renda mensal abaixo da qual todos são considerados extremamente pobres no Brasil. O novo benefício, portanto, não tem valor fixo, já que seu cálculo depende da renda total e do número de pessoas na família.

Dilma justificou a decisão de dar mais dinheiro às famílias com filhos pequenos porque, segundo ela, a pobreza extrema nesses lares é "uma tragédia dupla", na medida em que penaliza tanto a atual quanto a próxima geração. Para a presidente, o Brasil não pode se preocupar só com os índices econômicos, já que, como diz o lema de seu governo, "país rico é país sem pobreza". Ela afirmou que, no passado, havia "dois Brasis, um forte e rico e outro fraco, pobre e sem esperança":

- Jamais aceitaremos essa divisão.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que 2,7 milhões de crianças de até 6 anos vivem nos lares que serão contemplados com o novo benefício. Ano passado, ao lançar o Brasil sem Miséria, o governo tomou como referência dados do Censo do IBGE que indicavam haver no país 16,2 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês. Se o Brasil Carinhoso conseguir reduzir em 40% o número de miseráveis, isso significará que 6,5 milhões de pessoas deixarão a pobreza extrema a partir de junho.

A meta do Brasil Sem Miséria é que todos os 16,2 milhões de miseráveis ultrapassem a linha da pobreza extrema até 2014. Segundo Tereza, mesmo com a ampliação do principal programa de transferência de renda, outros 2 milhões de famílias atendidas hoje pelo Bolsa Família continuarão abaixo da linha da miséria. Trata-se de população sem filhos até 6 anos e que, assim, não receberá o repasse adicional.

- Estamos avançando bastante, construindo uma agenda que vai dar um salto significativo. Nunca se tinha feito nada parecido - disse Tereza.

O Brasil Carinhoso é o nome fantasia da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, que prevê ações também dos ministérios da Educação e da Saúde. O investimento previsto até 2014 é de R$ 10 bilhões. Na Educação, o governo aumentará em até 50% as transferências de recursos por aluno matriculado em creche, no caso de crianças beneficiárias do Bolsa Família. Isso representará repasse extra de R$ 1.362 por criança às prefeituras responsáveis pelo atendimento. Os repasses do Fundeb (Fundo de Valorização da Educação Básica) serão antecipados em até um ano e meio para garantir ressarcimento imediato a novas matrículas.

O Ministério da Educação também reajustou em 66,7% o valor das transferências para merenda em creches e pré-escolas. Foram assinados termos de compromisso para a construção de mais 1.512 unidades de creches e pré-escolas do programa Pró-Infância, cuja meta é contratar 8.562 unidades até 2014 - das quais 5.562 já foram conveniadas e só 347 estão em funcionamento.

- É uma forma de se atacar a desigualdade pela raiz - disse Dilma, defendendo o investimento em creches.

O pacote prevê a distribuição de vitamina A (de seis em seis meses) e ferro para crianças. Presente à cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que no Brasil uma em cada cinco crianças sofre de anemia por carência desses nutrientes. O programa Farmácia Popular distribuirá gratuitamente remédios para asma, que é a segunda causa de internação de crianças no país, tendo levado 88 mil meninos e meninas aos hospitais no ano passado.