Título: Cachoeira é reconvocado para depor na CPI
Autor: Gois, Chico de ; Souza, André de
Fonte: O Globo, 16/05/2012, O País, p. 12

Bicheiro será ouvido terça-feira, depois de autorização de acesso da defesa aos autos, o que dispensa julgamento do STF

LIGAÇÕES PERIGOSAS

A CPMI que apura as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o poder político e empresarial aprovou ontem a reconvocação do bicheiro para que preste depoimento na próxima terça-feira. Os parlamentares também decidiram que, para cumprir decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteontem concedeu habeas corpus impedindo o bicheiro de comparecer, autorizará à defesa do acusado o acesso às investigações.

Os advogados de Cachoeira terão, porém, que seguir as mesmas normas impostas aos senadores e deputados - não podem tirar cópia do material, terão um tempo limitado e serão vigiados. Com a autorização, o STF não terá mais que julgar o mérito do habeas corpus que os advogados tinham proposto. Celso de Mello garantiu que a comissão poderá mesmo reconvocar Cachoeira.

- É importante que o presidente da CPMI comunique a decisão formalmente ao STF para a superação do obstáculo até então existente e que impedia o pleno acesso do paciente aos documentos, provas e elementos de informação que se acham em poder do órgão de investigação parlamentar. Se eventualmente esse acesso se confirmar, haverá perda de objeto. A única postulação que foi formulada pelos impetrantes em favor do Cachoeira consistia em acesso a essas peças documentais - disse Mello.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem o pedido de habeas corpus de Cachoeira. Dos quatro ministros, três votaram contra a libertação do réu. Mesmo com o placar definido, o ministro Adilson Macabu pediu vista. A decisão deverá ser tomada na próxima semana.

A mulher de Cachoeira, Andressa, parecia conformada com o resultado. Já no quarto voto, ela enxugava discretamente as lágrimas. Antes de terminar a sessão, ela deixou o plenário em companhia de parentes do marido e se recusou a dar entrevista.

O relator, ministro Gilson Dipp, que negou a liminar a Cachoeira, voltou a defender seu posicionamento na sessão de ontem. Segundo ele, a estrutura da suposta quadrilha era tão bem montada, que valia-se de agentes públicos de segurança, políticos e empresários. Por isso, sustentou que, posto em liberdade, Cachoeira não teria dificuldade alguma em voltar ao crime.

Sua tese foi seguida pelos ministros Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze. Antes de pedir vista, Macabu argumentou favoravelmente à libertação de Cachoeira:

- Por mais grave que o caso se apresente perante a opinião pública, não podemos permitir que a ordem jurídica estabelecida seja violada.

Apesar do placar desfavorável, o advogado do réu, Marcio Thomaz Bastos, tem esperança de ver o quadro revertido:

- Vamos esperar. Está difícil, mas quem sabe o ministro Macabu traz algum argumento para fazer com que os outros ministros mudem de ideia.