Título: Para população, norma ainda desconhecida
Autor: Maltchik, Roberto; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 18/05/2012, O País, p. 3
Em vigor desde anteontem, acesso a informações desperta curiosidade de cariocas
GISELA acredita que nova lei vai possibilitar fiscalização mais rigorosa de ONGs que usam verba pública
CAMILA: quer saber valor de salários
ADVOGADO, Gazula afirma que toda lei é boa, desde que seja cumprida. Para ele, a população vive em um ócio cultural
MOURÃO: informação é base de tudo
ELIANE: "Nunca ouvi falar, não"
SOARES: dúvidas sobre terceirização
Fotos de Paulo Nicolella
Em vigor desde anteontem, a Lei de Acesso à Informação Pública ainda é desconhecida de parte da população. O GLOBO foi às ruas e perguntou a cariocas se sabiam da existência da legislação que garante ao cidadão acesso a dados oficiais dos três Poderes, sem precisar explicar o motivo. A primeira reação da maioria foi um momento de silêncio para buscar na memória algo que lembrasse o tema, mas logo admitiam não saber do que se tratava.
- Lei de Acesso à Informação? Nunca ouvi falar, não - reagiu a podóloga Eliane Beneventes, de 47 anos.
A professora Camila Gonçalves, de 32 anos, engrossou o coro:
- Não ouvi, mas imagino o que seja.
Ao receber a explicação sobre a Lei de Acesso à Informação, a professora afirmou que gostaria muito de saber salários e regalias de políticos. Destacou ainda o que acha importante na nova legislação:
- Ela tira o foco só da fiscalização feita apenas pela esfera administrativa; agora é o povo que pode fiscalizar, porque até o órgão que fiscaliza pode se corromper.
A assistente social Gisela Ferreira, de 30 anos, também não sabia do conteúdo da nova regra. Ao tomar conhecimento, disse que a lei só vai ser verdadeiramente implementada se a população for atuante. Ela destacou que a ampliação do acesso a informações públicas ajudará na fiscalização não somente dos órgãos, mas também de entidades que recebem dinheiro público, como organizações não governamentais (ONGs):
- Existem ONGs honestas, mas há pessoas que se aproveitam para fazer politicagem. A Lei de Acesso à Informação vai desvelar um pouco quem é quem.
Sem titubear, o advogado Paulo Gazula disse o que era a nova lei, mas mostrou-se cético:
-Toda lei, em tese, é boa, desde que seja cumprida. O povo está sendo mantido no ócio cultural e não tem a percepção de buscar o que tem direito de saber.
O servidor público Danilo Soares, de 38 anos, disse que tem lido sobre a lei, mas admitiu que não sabe como proceder:
- Queria saber como é o processo para a seleção de algumas empresas terceirizadas e os critérios para preenchimento de cargos comissionados.
Apesar de não conhecer a Lei de Acesso, o professor Marcelo Mourão, de 38 anos, disse que a informação é a base de tudo:
- Se tem informação, você sabe onde está pisando - diz.