Título: Na Argentina e no Chile, investigação mais antigas
Autor: Bruno, Cássio
Fonte: O Globo, 18/05/2012, O País, p. 12

Crimes da ditadura já motivaram prisões

Na Argentina e no Chile, as investigações sobre crimes da ditadura começaram pouco depois dos processos de redemocratização. Um mês depois de ter sido eleito, o ex-presidente argentino Raúl Alfosín (1983-1989) anunciou a criação da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP), integrada por personalidades de grande prestígio no país. A comissão dedicou-se exclusivamente aos casos de presos políticos desaparecidos durante a ditadura. Não foram incluídos assassinatos, exílios nem mortes de militares, vítimas de ataques da guerrilha. No total, foram registrados 8.961 casos de desaparecidos entre 1976 e 1983. O documento elaborado pela comissão transformou-se no livro "Nunca Mais", usado como prova essencial no julgamento das principais cabeças da Junta Militar, entre 1984 e 1985.

Muitos dos casos denunciados pela CONADEP foram investigados pela Justiça local. O indulto aos chefes militares, aprovado pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) interrompeu os processos, mas os tribunais argentinos voltaram a julgar crimes da ditadura no governo de Néstor Kirchner (2003-2007).

No Chile, não houve um julgamento coletivo, mas várias investigações promovidas pelo Estado. Em 2011, o atual presidente, Sebastián Piñera, recebeu um relatório que revelou 9.800 novos casos de assassinatos, prisões e torturas sofridas por opositores do regime do general Augusto Pinochet (1973-1990). Com esse novo número, estima-se que mais de 40 mil pessoas foram vítimas de violações dos direitos humanos durante a ditadura. O documento foi redigido pela chamada Comissão Valech, que analisou 32.000 novas denúncias.

A Justiça chilena demorou mais que a argentina a atuar, mas nos últimos anos vários casos terminaram em condenações entre três e 15 anos de prisão. Até o fim do ano passado, foram abertos 757 expedientes, envolvendo 1.453 vítimas, 498 processados, 307 condenados e 71 presos. Na Argentina, de acordo com dados do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), 1.891 pessoas já passaram pelos tribunais para responder por crimes da ditadura, das quais 244 foram condenadas e 20 absolvidas.