Título: Fux lança livro sobre votações do STF
Autor:
Fonte: O Globo, 21/05/2012, O País, p. 4

Na obra, ministro reúne casos emblemáticos, como Lei da Ficha Limpa e união homoafetiva

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde março do ano passado, Luiz Fux teve a chance de participar de julgamentos de casos emblemáticos, entre eles, a aprovação da Lei da Ficha Limpa, a constitucionalidade da Marcha da Maconha, o reconhecimento civil da união homoafetiva e o caso Cesare Battisti.

Os resultados dessas decisões passaram a nortear as discussões sobre jurisdição constitucional no Brasil e, agora, poderão ser conhecidos por todos no livro "Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais", que Fux lança hoje, às 18h, no Tribunal de Justiça do Rio.

A obra, coordenada pelo ministro, tem outros seis autores e já foi lançada em Brasília, onde em março reuniu parlamentares e também Cezar Peluso, ex-presidente do STF. No noite de lançamento, Fux declarou: "participei de julgamentos que examinaram questões importantes nunca analisadas por outras cortes superiores do mundo", tendo dito ainda que o livro é "prestação de contas" para a sociedade sobre o trabalho da STF.

O livro faz um resumo dos casos julgados em 2011 pela Suprema Corte e traz ainda as doutrinas que embasaram as decisões tomadas pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ayres Britto e Ellen Gracie.

Fux quer lançar livro anualmente

O livro, segundo Fux, é a apenas o primeiro que revela as votações no STF. No sumário da publicação, o ministro diz que "é nosso objetivo, meu e de minha assessoria que empreende a resenha dos votos, elaborar anualmente esse trabalho, renovado por novos cases ".