Título: Sem prazo extra para Cachoeira
Autor: Brígido, Carolina; de Carvalho, Jailton
Fonte: O Globo, 22/05/2012, O País, p. 3

CACHOEIRA: pela decisão do Supremo, bicheiro terá que depor hoje, às 14h; defesa tentou adiar de novo comparecimento do contraventor à CPI, mas sem sucesso

CELSO DE MELLO: Cachoeira teve a possibilidade de consultar os autos, o que descaracterizaria desconhecimento dos dados

Gustavo Miranda/29-6-2007

Ailton de Freitas/12-4-2012

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem o habeas corpus pedido pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira para adiar mais uma vez seu depoimento na CPI que investiga esquema de corrupção comandado por ele. A defesa pediu um prazo de três semanas para preparar melhor o réu para a sessão, mas o ministro não concedeu o benefício. O depoimento foi mantido para hoje às 14h.

Como vai prestar depoimento como investigado, ele tem o direito de ficar calado diante das perguntas dos parlamentares. Na decisão de ontem, Celso de Mello lembrou que o tribunal tem ampla jurisprudência nesse sentido. O ministro ressaltou que, segundo a legislação brasileira, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo.

"Assiste, a qualquer pessoa regularmente convocada para depor perante Comissão Parlamentar de Inquérito, o direito de se manter em silêncio, que representa direta consequência fundada na prerrogativa constitucional contra a autoincriminação", enfatizou Mello.

Na semana passada, a defesa de Cachoeira havia pedido para adiar o depoimento marcado previamente, e já ressaltara que o seu cliente ficaria calado se não tivesse acesso aos autos. Celso de Mello concedeu o pedido. Agora, como os advogados já obtiveram cópia dos autos da CPI, não haveria motivo, segundo o ministro, para mais um adiamento.

"O ora paciente teve assegurada, no âmbito de mencionado procedimento penal, a possibilidade de consultar os elementos probatórios já formalmente documentados nos respectivos autos, o que descaracterizaria, quanto a tais dados e informações, o alegado desconhecimento dos dados informativos por parte de Carlos Augusto de Almeida Ramos", escreveu Celso de Mello.

Outros acusados vão adotar silêncio

Na mesma linha do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e de Carlinhos Cachoeira, o sargento Idalberto Matias, o Dadá, também deverá ficar calado quando for chamado a depor na CPI. Dadá é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como um dos principais operadores da organização criminosa. Segundo o advogado Leonardo Gagno, contratado para a defesa do sargento, não haveria vantagem alguma para o cliente se arriscar a falar na CPI.

- Ele vai ficar em silêncio. Qualquer coisa que ele falar vai servir para incriminá-lo - disse Gagno.

Lenine de Araújo, um dos principais gerentes do bicheiro, também já avisou que permanecerá calado na CPI. Ele até já entrou no STF com pedido de habeas corpus para não ser obrigado a responder às perguntas dos parlamentares.

Parlamentares que integram a CPI do Cachoeira passaram o fim de semana elaborando estratégias para tentar furar a decisão do bicheiro de se manter calado durante todo o depoimento. A ideia predominante entre senadores e deputados é fazer afirmações em vez de se restringir a perguntas. Eles acreditam que, assim, Cachoeira tende ao menos a se esforçar para desmentir o que considerar inverdades.

- Nosso empenho será para que o silêncio dele seja retumbante, gritante, confirmando as perguntas assertivas que vamos fazer sobre uma série de atividades ilícitas. Serão perguntas com afirmações. Assim, na medida em que se cala diante de fatos contundentes, ele os está aceitando, assimilando, abrindo mão do direito de se defender. Isso tudo é objeto de registro para o relatório futuro - justifica Chico Alencar (PSOL-RJ).

O ex-líder do PT Paulo Teixeira segue essa tese:

- Cachoeira pode até não falar algo que entenda que possa incriminá-lo, mas acredito que, no geral, ele irá falar. Se não falar, quando não rebate uma afirmação, a dá como certa .