Título: Código: Dilma analisa forma de vetar
Autor: Souza, André de
Fonte: O Globo, 20/05/2012, O País, p. 16

Presidente se reuniu com ministros ontem; prazo para veto vence dia 25

DILMA: PRESIDENTE já definiu que não vai anistiar desmatadores

Gustavo Miranda

BRASÍLIA . Em meio a manifestações em vários cantos do país pedindo o veto total ao texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff interrompeu o descanso e fez ontem uma reunião com seus ministros, que entrou pela noite, para discutir que solução tomar. O prazo do veto vence dia 25 de maio, mas há muitas dúvidas ainda. O veto total está descartado, e a única certeza é que o artigo que trata da anistia aos desmatadores será cortado.

Mas mesmo um veto parcial pode deixar um vácuo jurídico em alguns pontos. Por isso da reunião participou também o advogado geral da União, Luis Inácio Adms, para ajudar na interpretação e elaboração das Medidas Provisórias e decretos que deverão ser editados para repor os pontos vetados.

Foram também à residência oficial do Palácio da Alvorada os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Helena Chagas (Comunicação Social).

Tramitam no Congresso dois projetos que tratam do Código, tendo em vista a possibilidade de veto. Um é de autoria dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), que relataram o código. Os dois querem retomar o texto aprovado pelo Senado e alterado pela Câmara. O outro projeto foi apresentado na Câmara pela bancada ruralista, que tenta se antecipar ao veto presidencial.