Título: Para o alto e avante
Autor: Schmidt, Selma; Araújo, Vera
Fonte: O Globo, 20/05/2012, Rio, p. 18

Prefeitura reduz área de favelas, mas não contém o crescimento vertical

VERTICALIZAÇÃO NA Rocinha: apesar da proibição, prédios na Vila Verde, localidade da favela, continuam sendo ampliados e já chegam a atingir até seis andares

NO MORRO da Babilônia, um morador pinta a fachada de construção ainda inacabada

NO CANTAGALO, cobertura em construção

Quando vivia na comunidade Mandela de Pedra, em Manguinhos, a manicure Vanessa Alves Santana se envergonhava de dizer que morava na "área do buraco" ou na "bat caverna". Mas era quando via o piso do barraco encharcado de esgoto, principalmente em dias de chuva, que a vergonha do endereço dava lugar à preocupação. A família de Vanessa é uma das 17.400 que foram removidas de áreas de risco ou de proteção ambiental pela Secretaria de Habitação do município em quase quatro anos. Já na Zona Sul, a ordem de embargo e a notificação da Secretaria municipal de Urbanismo entraram por um ouvido e saíram pelo outro do comprador de uma laje no prédio 82 da Rua da Fonte, localidade da Vila Verde, na Rocinha. Ele concluiu a obra de um quinto andar e prosseguiu na construção de um sexto pavimento, ignorando ainda a legislação que proíbe qualquer nova edificação em favelas, desde abril de 2011, à exceção daquelas que são públicas.

As duas situações retratam a realidade das favelas cariocas. O Instituto Pereira Passos (IPP) informou que, de 2008 até o primeiro quadrimestre deste ano, houve uma redução de 2% das áreas ocupadas por comunidades (930.119 metros quadrados, equivalentes a 113 campos de futebol), o que acabou compensando o crescimento desenfreado registrado entre 2004 e 2008 (de 2,2% em área). Porém, não houve freio na verticalização. Números dos censos do IBGE comprovam o aumento populacional de 27,5% nos chamados aglomerados subnormais, que passaram de 1.092.476 para 1.393.314 moradores, de 2000 a 2010, contra um crescimento de 7,4% habitantes em todo o município. Hoje, o Rio tem 763 favelas, 48% a mais do que em 2000 (514). Nessas regiões, surgiram 118.343 habitações, o que representa um crescimento de 38,6% nos últimos dez anos.

Rocinha: quase dois embargos por dia

A insistência de especuladores imobiliários e de moradores em desrespeitar regras é visível quando se sobrevoa Rio das Pedras, em Jacarepaguá, e se constata a quantidade de prédios que estão ganhando mais um andar. Fica clara ainda em cinco favelas da Zona Sul que estão ocupadas pela polícia e desfrutam de vista deslumbrante: Vidigal, Rocinha, Cantagalo (Ipanema), Babilônia (Leme) e Tabajaras (Copacabana). À exceção da primeira, as demais têm ou são atendidas por um Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso), da Secretaria de Urbanismo.

Em área, a Rocinha diminuiu 2,5%. A favela perdeu quase 22 mil metros quadrados de áreas de risco. Internamente, porém, ela continua em ebulição. De dezembro de 2011 - após a ocupação da favela por forças policiais - ao fim de março deste ano, a Secretaria de Urbanismo embargou 206 novas construções (1,7 em média por dia). Foram 1.267 vistorias para licenciamento e fiscalização, e nada menos que 130 denúncias sobre construções irregulares no período. Mas nenhuma delas foi derrubada até o momento, e há casos em que as pessoas insistem em continuar as obras para fazer quitinetes e alugá-las.

A última demolição de uma construção que tinha sido embargada pela prefeitura na Rocinha começou (e ainda não acabou, devido à complexidade do trabalho) em 24 de novembro, dois dias após O GLOBO mostrar o prédio da Rua Dioneia 302, originalmente de dois andares, mas que já estava no sétimo. Uma das mais recentes obras na favela não é vista por quem passa a pé pela Via Ápia: no número 11, a Igreja Assembleia Internacional Esse é de Deus constrói a primeira laje.

- A demolição de construções irregulares é um processo. Apesar dos avisos da prefeitura, alguns moradores entram até na Justiça. Se eles não interrompem a construção, é por conta e risco deles - diz o secretário de Urbanismo, Sérgio Dias.

A dificuldade de fazer famílias entenderem a importância de cumprir a legislação também acontece na Babilônia. Moradores prosseguem nas obras, como a dona de casa Dalila Soares, que avançou sua varanda :

- A prefeitura diz que não podemos mais construir aqui. Eles pararam a minha obra, mas decidi continuar.

O carpinteiro Jorge Ricardo Oliveira também está aproveitando a laje para construir o quarto andar de seu prédio na Babilônia, para a filha grávida:

- Não temos opções de moradia. Herdamos isso dos nossos avós. Não é justo que nos tirem daqui .

Favelas não ocupadas, mas que ganham obras, também incham. No Parque Royal, na Ilha do Governador, uma das primeiras áreas beneficiadas pelo programa Favela-Bairro, o número de moradores, que era de 4.146 em 1994, praticamente dobrou 11 anos depois.

A despeito das dificuldades, a cada ano, o IPP, tomando como base levantamento aerofotogramétrico (fotos tiradas de avião), informou que algumas favelas estão sendo varridas do mapa. Segundo o instituto, há áreas que estão virando bairros. Segundo o secretário de Habitação, Jorge Bittar, das 17.400 pessoas retiradas de áreas de risco ou proteção, 6.800 foram reassentadas em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. As demais foram indenizadas ou beneficiadas pelo aluguel social. O objetivo da prefeitura é fechar o ano com até 3,5% a menos de favelas. Até 2016, a meta é reduzir em 5% a área ocupada por comunidades.

Colaborou Rogério Daflon