Título: Aeroportos: Anac adia assinatura de contratos em 15 dias
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 26/05/2012, Economia, p. 29

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu adiar a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos por mais 15 dias. A justificativa foi que os concessionários - Infraero e sócios privados - não entregaram as certidões das juntas comerciais. Eles terão agora mais prazo para entregar esses documentos, e só depois de cumprida essa etapa é que o órgão regulador vai convocar as partes para a assinatura dos contratos.

O prazo inicial para a entrega de toda a papelada havia terminado na quinta-feira, e ontem havia expectativa de que Anac agendasse a data da assinatura dos contratos para a semana que vem. O comunicado sobre a mudança só saiu à noite, e sua publicação no Diário Oficial da União ocorrerá na próxima segunda-feira.

Consórcios temem por prazo

das obras para a Copa

No entanto, de acordo com fontes, o governo ainda trabalha com a possibilidade de que a assinatura dos contratos ocorra na semana que vem, caso os documentos sejam obtidos com mais rapidez. Os pedidos de registro já foram protocolados, após aprovação do estatuto social, junto à Infraero, informou a Anac.

A notícia sobre o adiamento é preocupante, segundo executivos dos consórcios vencedores, que têm pressa porque precisam cumprir o cronograma de obras para os jogos da Copa do Mundo, em 2014. Caso as melhorias não sejam entregues dentro do prazo, os concessionários poderão ser multados.

Até a realização dos jogos da Copa, os concessionários serão obrigados a investir R$ 4,2 bilhões em novos terminais de passageiros e vagas para estacionamento de aeronaves.