Título: Resultados práticos da Rio+20
Autor: Brigagão, Clóvis
Fonte: O Globo, 29/05/2012, Opinião, p. 7

Já realizamos duas grandes conferências internacionais (a de Estocolmo-1972 e a Rio-1992) em que os dilemas do desenvolvimento zero e o desenvolvimento a qualquer custo foram opções colocadas na mesa de negociações. No meio, mais racional, surgiu a concepção do desenvolvimento sustentável, que garante os meios de vida da geração presente sem prejudicar drasticamente a geração futura.

Duas regras tornaram-se básicas: 1) o princípio da precaução, ou seja, é melhor prevenir do que remediar; e 2) a da visão de que os recursos da Terra são ainda vistos como se fossem negócios em liquidação. Ou como dizia o nosso pensador Josué de Castro, quando o ser humano atua sobre a Terra como um todo, a Terra responde ao ser humano em sua totalidade. É o que reconhece a tese da Tragédia dos Bens Comuns, que relaciona os ganhos econômicos, de curto prazo, em detrimento da estratégia da sustentação global, i.e., a tragédia de que a liberdade de cada um traz ruína para todos, a longo prazo.

A Conferência Rio+20 está diante destes dilemas, ou seja, se a estratégia do desenvolvimento competitivo (que coloca os negócios da Terra em liquidação) não estaria nos levando à degradação do estoque dos recursos naturais (como energia e ecossistemas biosféricos) e à desintegração dos ciclos como a das mudanças climáticas. Essa depreciação do estoque do capital natural planetário do presente pode estar conduzindo à degradação da sustentação da biosfera. E aqui o tema da segurança da biosfera torna-se primordial e estratégico.

As negociações na Rio+20 parecem ainda sem definição clara e um dos objetivos a serem definidos serão as metas de desempenho com responsabilidade compartilhada: os compromissos dos Estados serão medidos pelo que estão realmente fazendo. Secretário da Rio-92, Maurício Strong oferece, pela sua experiência, o tema da criação do sistema de acompanhamento dos acordos e medidas que, porventura, possam ser delineados durante a conferência.

Dentro desta visão será preciso muito mais ambição nos resultados da Rio+20 do que até o presente parece refletir o ambiente de sua preparação. A proposta para que o Programa das Nações para o Meio Ambiente (Pnuma) se transforme em uma agência especializada (como quer a Europa) ainda não ganhou o apoio de todos os governos, inclusive o do Brasil. Outro ponto do debate é rediscutir o indicador para medir desenvolvimento econômico-ecológico, pois o atual, o PIB, ignora os índices de bem-estar socioambiental.

Enfim, a questão de fundo é superar falácias como a de que o Planeta Terra constitui fonte infinita de recursos naturais e que os resíduos, lixos orgânicos e inorgânicos, gases, agrotóxicos, inseticidas e contaminantes desapareceriam da face da Terra como por mágica. A Rio+20 será tempo de refletir sobre a ideia de que economia e ecologia têm a mesma raiz, do grego óikos, a nossa casa que todos devemos cuidar bem!

CLÓVIS BRIGAGÃO é cientista político.