Título: Plano estrategico grandes avanços na saúde
Autor:
Fonte: O Globo, 31/05/2012, Rio, p. 19

A redução da taxa de mortalidade infantil ao nível considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (dez por cada mil nascidos vivos), a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família e a destinação de 70% dos recursos municipais às zonas Norte e Oeste, diminuindo as desigualdades entre as 33 Regiões Administrativas da cidade estão entre os principais avanços do novo Plano Estratégico da prefeitura,para o período 2013/2016, na opinião do movimento Rio Como Vamos (RCV). O RCV analisou as metas futuras e os resultados do plano anterior (2009-2012). Embora avalie como positiva a criação de 60 mil vagas de educação infantil, o movimento lamenta não ser possível ainda atender à demanda. A grande ressalva fica por conta da ausência de projetos concretos voltados para pessoas com deficiência, que representam 2% da população.

Preocupação com o aumento de acidentes de motos

Para o cumprimento de 56 metas, o novo plano estima um orçamento de R$ 38,6 bilhões para quatro anos, 246% a mais que o anterior. Para a antropóloga Karina Kuschnir, da UFRJ, é urgente a aplicação de recursos em políticas públicas voltadas para áreas desfavorecidas:

- Os moradores das zonas Norte e Oeste sofrem muito mais com a falta de equipamentos urbanos e serviços públicos do que os que vivem da Zona Sul, mesmo aqueles que estão em favelas - diz Karina.

O novo Plano Estratégico amplia até 2016 duas metas para a área da saúde: a cobertura de 70% do Programa de Saúde da Família, o dobro da prevista entre 2009 e 2012; e a redução, em 27%, da taxa de mortalidade infantil (contra 12,7% de 2009 a 2012). O RCV destaca ainda a ampliação do Programa de Atendimento ao Idoso (Padi), que também deve atingir 70% de cobertura em quatro anos.

Na educação, um dos desafios é garantir que 96% dos alunos completem o segundo segmento do ensino fundamental, até os 16 anos. Em 2011, o Censo Escolar mostrou que o índice de reprovação foi de 11% para esse nível. Quanto à meta que prevê que pelo menos 35% dos alunos da rede municipal estudem em tempo integral, o RCV questiona: que espaço ocuparão os alunos do segundo e do terceiros turnos? E ainda: o que os estudantes de tempo integral vão aprender após o término das aulas regulares?

Na área de transportes, dois importantes desafios foram traçados pelo RCV: integrar o Bilhete Único a todos os meios de transporte e diminuir a taxa de acidentes com vítimas em pelo menos 15% até 2016. Hoje o bilhete é válido para dois modais por vez. Em relação às mortes no trânsito, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam uma queda de 8,5%, entre 2010 e 2011 e, no primeiro trimestre de 2012, o registro foi de 81 vítimas.

A operação Lei Seca, de acordo com o RCV, pode estar colaborando para a redução de mortes no trânsito. O movimento, no entanto, chama a atenção para o aumento de acidentes com moto: cerca de quatro mil em 2011. Cita ainda informação da Secretaria de Saúde do município de que 21,5% do total de mortes provocadas por acidentes de trânsito envolveram motociclistas.

Pela primeira vez, a preocupação com o lixo reciclável foi incluída no Plano Estratégico da cidade. A proposta de coletar 25% desse material, diz o RCV, tem um forte apelo educativo, já que fortalece novos hábitos, voltados para a preservação do meio ambiente.

Outra meta importante é o aumento de 55% da taxa de cobertura da rede coletora de esgoto, com tratamento, em toda a Zona Oeste. Segundo o Acordo de Resultados de 2011, foram alcançados apenas 12,4% da meta.

Na conservação, foram incluídas metas para iluminação pública e acessibilidade. Na iluminação, o índice previsto de lâmpadas apagadas deverá ser mantido abaixo de 2% e conforme o padrão internacional. No último trimestre de 2011, o serviço de teleatendimento da prefeitura (1746) registrou sete mil pedidos para reparo de lâmpadas apagadas. No primeiro trimestre de 2012, foram 12 mil. Segundo o RCV, a comparação dos dois períodos mostra que situação é crítica, ou seja, que a cidade está escura.

Para a acessibilidade, o quadro não é nada animador: a previsão é tão somente revitalizar 700 mil metros quadrados de calçadas e cinco mil rampas.

- As metas não preveem nada novo - diz Teresa Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD). - O pouco nessa área foi feito durante o Rio Cidade, no governo anterior. As rampas construídas foram danificadas pelo recapeamento das vias. Com a nova altura do piso as rampas ficaram perigosas.

Para Teresa, ainda há muito a fazer:

- Existem leis, como a que concede alvará só a locais que têm recursos de acessibilidade. Mas raramente são obedecidas e nunca são fiscalizadas.