Título: Cortes no submarino
Autor: Rothenbug, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 13/09/2009, Política, p. 4

Construção em Tocantins: obras do PAC ficarão fora do remanejamento

Os deputados e senadores deflagram esta semana as discussões sobre o Orçamento de 2010 certos de que haverá cortes na proposta apresentada pelo governo para cobrir despesas que os parlamentares consideram prioritárias. E, se depender do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), um dos projetos a sofrer cortes será justamente a construção do submarino nuclear, objeto do acordo firmado semana passada com o governo francês. ¿Este projeto é prioritário, mas não necessariamente o que está previsto no Orçamento de 2010 será todo gasto. Temos que fazer uma previsão realista. Se tem R$ 1,2 bilhão previsto e sabemos que só serão gastos R$ 500 milhões, poderemos remanejar R$ 700 milhões¿, diz.

A ideia de Magela é pegar os projetos do governo que estiverem orçados acima do que será efetivamente cumprido no ano e usar os valores excedentes para fazer face às despesas sem cobertura. ¿Às vezes, há uma previsão para uma obra que levará três, quatro anos, e o Orçamento está num ano só. Vamos remanejar para garantir pagamentos de aposentados e cobrir outras despesas¿, garante o relator.

Pelos cálculos feitos até agora, o rombo nas contas públicas é praticamente o dobro dos R$ 7,4 bilhões detectados inicialmente. Nesse montante, estavam R$ 3,5 bilhões do reajuste das aposentadorias e pensões e R$ 3,9 bilhões da compensação aos estados exportadores atingidos pela Lei Kandir, que estabeleceu incentivos às exportações e fixou compensações aos estados que perdem receita com os benefícios aos empresários. Estão nesse caso Minas Gerais, São Paulo e Pará, por exemplo,

O Orçamento de 2010, no entanto, não previu também os valores necessários para o atendimento às emendas parlamentares, nem individuais nem de bancada. ¿Cada deputado ou senador tem R$ 10 milhões para apresentar em emendas. São quase R$ 6 bilhões. As emendas de bancada e de comissões chegam entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões¿, enumera Magela. Esses números indicam que para fechar o Orçamento faltam, pelo menos, R$ 15 bilhões, considerando a previsão mais modesta.

Redução de cotas Uma das ideias do relator, além dos cortes em projetos superestimados, é reduzir a cota das emendas individuais dos atuais R$ 10 milhões para R$ 8 milhões. O problema é que, no ano eleitoral, ninguém deseja reduzir nada, uma vez que a maioria dos políticos assumiu compromissos com as bases eleitorais.

Embora esteja disposto a cortar grande parte das obras do governo, Magela antecipa que as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficarão fora do remanejamento. ¿Não vamos cortar um centavo do PAC nem dos programas sociais, como o Bolsa-Família e o ProUni. Também vamos preservar os aumentos salariais dos servidores e garantir recursos¿, diz o petista.