Título: Código Florestal: governo tenta facilitar trâmite
Autor: Miranda , Gustavo
Fonte: O Globo, 01/06/2012, O País, p. 11

Quase uma semana após o anúncio dos vetos e das mudanças no projeto do Código Florestal aprovado pelo Congresso, o governo promoveu ontem uma reunião para explicar aos líderes aliados na Câmara e no Senado a decisão da presidente Dilma Rousseff, buscando superar eventuais resistências ao texto. A medida provisória está em vigor, mas depende de aprovação dos parlamentares.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reafirmou que foi dado tratamento diferenciado para pequenos e grandes produtores, no que diz respeito à recuperação de áreas de preservação desmatadas.

O governo fez questão de dizer aos líderes que os 12 vetos e a medida provisória, com 32 mudanças no texto que saiu do Congresso, foram necessários para suprir as lacunas da legislação. Participaram também da reunião os ministros Mendes Ribeiro Filho (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu que os aliados não apresentem emendas para facilitar a tramitação, mas ninguém se comprometeu a atender a recomendação.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a instalação da comissão especial da admissibilidade da MP será na próxima terça-feira.

- Não discutimos mérito. Só depois da instalação da comissão é que as reuniões serão para valer. Foi uma reunião desnecessária - disse o líder do PDT no Senado, Acyr Gurgacz (RO).

De um modo geral, os líderes gostaram da medida provisória, mas reclamaram bastante do artigo 1, que estabelece os princípios do Código Florestal. São oito itens baseados "na proteção e no uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico", retomando o texto aprovado no Senado, que foi modificado na Câmara.

- A opinião geral é que os vetos e mesmo a MP foram bastante equilibrados. O sentimento geral é de alívio e sentimento de que foi feita justiça, buscando o equilíbrio entre ruralistas e ambientalistas. É claro que há observações pontuais em relação à MP e a Câmara deverá questionar a inclusão de princípios na MP. Os ministros foram avisados disso, mas o clima não é, nem nos bastidores, o de furor ou de radicalismo - afirmou o deputado Marcelo Castro, vice-líder do PMDB na Câmara.

Na reunião, os ministros se colocaram à disposição para ir ao Congresso falar sobre a medida provisória e os vetos. ( Luiza Damé, Isabel Braga e Maria Lima )