Título: Só 30% de embalagens são recolhidas no Rio
Autor:
Fonte: O Globo, 05/06/2012, Rio, p. 13

Apesar de projeto custeado pela indústria, MP estima que pequena parte dos recipientes de agrotóxicos é coletada

Carla Rocha, Fábio Vasconcellos e Natanael Damasceno

granderio@oglobo.com.br

REUTILIZAÇÃO DE embalagens em plantação de tomate em Paty de Alferes, no Centro-Sul Fluminense

FUNCIONÁRIO TRABALHA na unidade de recolhimento de embalagens de agrotóxicos em Paty do Alferes, onde chega uma produção menor do que era esperado

Pablo Jacob

VENENO EM DOSES DIÁRIAS

O uso excessivo dos agrotóxicos nas lavouras não é o único responsável pela contaminação ambiental e pela intoxicação dos pequenos agricultores. Apesar de a legislação em vigor determinar que as indústrias recolham as embalagens de agrotóxicos e fertilizantes, o descarte e a reutilização dos recipientes são um problema ainda não resolvido nas áreas rurais. Segundo o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), criado pela indústria para atender à legislação, 94% dos vasilhames de agrotóxicos já são recolhidos adequadamente no Brasil. No entanto, para a promotora Anaíza Helena Malhardes Miranda, titular da 1 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, a situação na região é diferente. Ela diz que, ao menos da Região Serrana, hoje só 30% das embalagens que chegam ao mercado voltam aos centros de recolhimento.

- Em agosto de 2010, as empresas produtoras e revendedoras dos produtos assinaram um termo de ajustamento de conduta que melhorou muito a situação. Elas passaram a receber as embalagens vazias para encaminhá-las ao posto de recolhimento de Conquista, em Nova Friburgo. Com isso, houve um aumento de mais de 2.000% na quantidade de embalagens recolhidas aqui, mas ainda assim apenas 30% são retiradas do meio ambiente.

Secretário diz que serviço deve ser ampliado

A legislação que prevê o recolhimento das embalagens é antiga, de 1998, mas o decreto que regulamentou a matéria só foi assinado em 2002. O texto diz que os recipientes, após a utilização, devem ser devolvidos aos fabricantes ou aos estabelecimentos de venda que são responsáveis pela destinação final. Segundo o Inpev, o recolhimento feito nos três postos fluminenses da entidade (Paty, Campos e Friburgo) vem aumentando. O órgão diz que foram recolhidas 22 toneladas de embalagens em 2010 e 68 toneladas em 2011. E que a maior parte desse material foi destinada à reciclagem.

Repórteres do GLOBO estiveram no de Paty do Alferes e constaram que o local, que também poderia fazer o beneficiamento das embalagens, não prestava esse serviço. Projetada para realizar esse trabalho, a unidade passou a fazer apenas o recolhimento, devido à pequena demanda. Na Região Serrana, onde funciona outro posto do Inpev, foram encontradas embalagens jogadas em córregos e em meio a lixo doméstico.

Para a promotora Anaíza Helena, ainda há um longo caminho a percorrer:

- Há uma demanda reprimida muito grande e um passivo ambiental impossível de calcular, uma vez que a legislação só passou a exigir o recolhimento em 2002. Onde estão essas embalagens que não foram recolhidas antes? As que não foram queimadas pelos agricultores devem estar enterradas ou nas margens de rios e córregos.

Na avaliação do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o Rio tem apresentado bons resultados no recolhimento dos recipientes. Mas ele diz que ainda é preciso ampliar o trabalho de conscientização dos agricultores com relação ao uso de agrotóxicos:

- O Rio melhorou muito o recolhimento dos recipientes. Hoje temos um trabalho em parceira com a Secretaria de Agricultura, para levar informação aos pequenos agricultores, explicar como eles podem ajudar a recuperar 490 microbacias, reduzindo a quantidade de agrotóxicos e recolhendo as embalagens.