Título: Sarney marca votação sobre fim do voto secreto
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 06/06/2012, O País, p. 11

BRASÍLIA . Provocado por um grupo de senadores chamados de "independentes", o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para a próxima quarta-feira, dia 13, a votação da PEC do Voto Aberto, proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em caso de perda de mandato parlamentar. E o espírito de corpo já começou a se espalhar pelo Senado. A preocupação não é com o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que deve chegar ao plenário em meados de julho, mas com quem será o próximo a ser julgado.

Caso passe no Senado, a PEC terá que, depois, ser aprovada na Câmara dos Deputados para valer no julgamento do senador goiano.

O desafio dos que defendem a aprovação da PEC será garantir um quórum alto, já que, para ser aprovada, ela precisa de voto favorável de 49 senadores, dois terços do Senado.

Reservadamente, senadores contrários ao fim do voto secreto já ensaiam o discurso para votar contra a PEC. Afirmam que ser a favor do voto fechado não significa, necessariamente, querer livrar Demóstenes da cassação.

Defensores do voto aberto como o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA) e o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), estão confiantes que a PEC será aprovada. E já pressionam para que a Câmara dê regime de urgência à proposta.

- Temos que ver se a Câmara vai ter vontade política para votar rápido - afirmou o líder tucano, autor de uma das propostas em tramitação.

Outro entusiasta do tema, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) vai usar as inserções regionais de seu partido na TV, que vão ao ar a partir de hoje, para pregar o voto aberto:

- O próximo passo para o aprofundamento da democracia é o voto aberto. Não tem sentido o voto secreto.

Foram pautadas três propostas diferentes sobre o fim do voto secreto. O substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) mantém o voto fechado no caso de indicação de ministros para tribunais superiores, Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República. Além de perda de mandato, passariam a ser abertos os votos no caso de indicação de integrantes de agências reguladoras, embaixadores e apreciação de vetos presidenciais.

- O voto secreto só deve existir para temas nos quais os senadores podem ser alvo de retaliação do Executivo ou Judiciário. Um assunto como esse, julgamento de colegas, deveria ser aberto - afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso Demóstenes.

Também ontem, no Conselho de Ética, foi negado o pedido da defesa de Demóstenes para fazer uma perícia nas conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. O requerimento foi considerado apenas uma manobra para adiar a decisão sobre a cassação. A defesa de Demóstenes deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).