Título: R$ 13 bi do FGTS para infraestrutura
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 13/09/2009, Economia, p. 21

Verba extra será usada em obras. Trabalhador poderá investir seu dinheiro

Sem a alteração, o FI-FGTS praticamente teria que paralisar os investimentos¿ Moreira Franco, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal

O FI-FGTS poderá contar, em curto prazo, com recursos da ordem de R$ 13 bilhões para investimento em infraestrutura. Cerca de R$ 8 bilhões virão de aplicações diretas dos trabalhadores que, recentemente, foram beneficiados com a elevação do limite para aplicação no fundo, de 10% para até 30% do saldo que possuem na conta vinculada do Fundo de Garantia. Esse mecanismo, segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, melhorará a remuneração que o trabalhador tem no FGTS e que corresponde ao rendimento da Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3% ao ano.

Os outros R$ 5 bilhões poderão ser incorporados rapidamente aos investimentos do Fundo de Infraestrutura do FGTS, tão logo o Senado Federal aprove a Medida Provisória 464, que já tramitou pela Câmara dos Deputados. Criados em 2007, os recursos que permitem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço investir diretamente em infraestrutura estavam limitados a 80% do patrimônio líquido do FGTS, apurado em 31 de dezembro de 2006. O valor ficou congelado em R$ 17,1 bilhões, totalmente comprometido com projetos já aprovados ou sob análise.

¿Sem a alteração, o FI-FGTS praticamente teria que paralisar os investimentos¿, disse Moreira Franco. Dos R$ 17 bilhões que o fundo de infraestrutura dispõe, R$ 12 bilhões já estão contratados. A demanda de projetos, no entanto, supera R$ 22 bilhões. O vice-presidente da Caixa explicou que a mudança ¿ agora o FI-FGTS poderá contar com 80% do patrimônio líquido do Fundo de Garantia apurados no exercício anterior ¿ elevará, de imediato, em R$ 5 bilhões, a disponibilidade de recursos para investimento. É dinheiro que poderá, inclusive, ser aplicado no pré-sal. A maior parte dos investimentos hoje está em energia, rodovia, ferrovia e portos.

A possibilidade de aplicar parte dos recursos acumulados na conta vinculada do FGTS pode ser um bom negócio para o trabalhador. Pelos dados da Caixa, a rentabilidade média dos projetos que compõem a carteira do FI está, atualmente, em 9% ao ano, praticamente o dobro do rendimento garantido das contas do FGTS ( TR mais 3% ao ano), que hoje está próximo de 4,5% ao ano. A lei que criou o FI-FGTS já previa a possibilidade de o trabalhador entrar nesse investimento, mas até hoje isso ainda não foi permitido.

¿Precisávamos de um tempo de maturação até termos a segurança para solicitar ao Conselho Curador do FGTS a autorização¿, disse. De acordo com Moreira Franco a autorização será solicitada tão logo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conclua a análise da proposta. O governo já vem trabalhando na definição das regras para participação dos cotistas do FGTS. A demora decorre da complexidade das normas de entrada e saída para o trabalhador, prazo de permanência na aplicação, entre outras regras.

Nova aplicação

Mesmo acreditando na oportunidade de negócio, a expectativa do governo é de que apenas uma pequena parcela dos cotistas faça a opção pelo investimento do dinheiro que tem no FGTS no fundo de investimento. Se todos aplicarem 30% do saldo, o investimento poderá ser da ordem de R$ 48 bilhões, uma vez que os trabalhadores possuem R$ 160 bilhões nas contas vinculadas do Fundo de Garantia. Acontece que 80% das contas possuem saldo de até quatro salários mínimos (R$ 1.860). A Caixa avalia que esses trabalhadores não optarão por um investimento de risco. Ao optarem por colocar deu dinheiro no FI-FGTS, os trabalhadores perdem, automaticamente, a garantia da rentabilidade mínima de TR mais 3% ao ano.

Para a Caixa, os maiores interessados em aumentar a rentabilidade dos recursos da conta vinculada são os trabalhadores de maior renda. A classe média, com empregos estáveis e de melhor remuneração, é dona de praticamente metade do saldo de R$ 160 bilhões do FGTS. Apenas 2,8% das contas do FGTS possuem saldo acima de 30 salários mínimos ( R$ 13.950). Esse pessoal tem 47,3% dos recursos do Fundo de Garantia.

Ações Os trabalhadores que optaram, no passado, por aplicar parte do dinheiro do FGTS em ações da Petrobras e da Vale fizeram um ótimo negócio. A rentabilidade dessas aplicações, feitas a partir de 2002, durante o programa de privatização do Governo Fernando Henrique Cardoso, supera 1.000%.

Na época, foram criados Fundos Mútuos de Privatização (FMP) para a participação dos trabalhadores. Eles optavam pela aplicação, indicavam o fundo que iria administrar as cotas e a Caixa Econômica Federal promovia o saque e remetia os recursos. Mais de 312 mil trabalhadores aplicaram R$ 1,611 bilhão na Petrobras. Outros 730 mil investiram R$ 1 bilhão na Vale. (VC)