Título: Quando R$ 59 bi é pouco
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 17/09/2009, Política, p. 3

Previsão orçamentária para a área militar reduz drasticamente gastos com programas de direitos humanos e recursos do mar

Enzo, comandante do Exército: meio expediente às segundas para enfrentar falta de recursos

A crise financeira que atingiu as Forças Armadas brasileiras deve continuar no próximo ano. Mesmo com um dos maiores orçamentos do governo (R$ 59.672.333.353), houve redução nos investimentos do Ministério da Defesa. O projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara dos Deputados mostra que, apesar da previsão de gastos na área ser maior do que o deste ano, foram feitos cortes em programas do ministério. A estimativa de despesas este ano é de cerca de R$ 12 bilhões para investimentos e despesas correntes. Em 2010, o mesmo item deve consumir R$ 13,6 bi. A ¿maquiagem¿ do governo leva em consideração os quase R$ 3 bilhões que serão usados na compra de submarinos (1)e helicópteros. Sem esses valores, houve queda nos investimentos.

O Exército Brasileiro é um dos mais prejudicados. O programa de reaparelhamento e adequação do Exército Brasileiro teve queda de 23,91%. O órgão enfrenta há alguns meses uma situação delicada. Por determinação do comandante Enzo Martins Peri, o quartel passou a funcionar às segundas em regime de meio expediente, apenas depois das 13h. Trata-se de medida de contenção de despesas e de protesto contra o contingenciamento do orçamento.

Redução

O programa de Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos, que vinha se mantendo constante nos últimos anos, teve redução de 66,08% nos investimentos. O Programa Calha Norte, que prevê a ocupação militar numa faixa do território nacional ao norte dos rios Solimões e Amazonas, teve decréscimo de 73,18%. O valor de 2009 foi acrescido por emendas parlamentares.

A área de fronteira com Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia faz parte da proposta de fortalecimento da soberania nacional ao longo do território da Amazônia Legal que é considerado vulnerável. Também houve redução nos valores das propostas para a Secretaria Interministerial para Recursos do Mar (-93,48%), do programa de preparo e emprego da força naval (-39,01%), segurança da navegação aquaviária (-95,84%).

No orçamento da Defesa, a Marinha vem sendo a maior beneficiada com incrementos nos créditos orçamentários ¿ 83,50% em relação ao orçamento liquidado em 2006 ¿, seguindo-se a Força Aérea (acréscimo 70,26%) e o Exército (incremento de apenas 53,44%). Hoje, representantes da Comissão de Orçamento se encontram com comandantes da Marinha para ouvir sugestões para a proposta orçamentária.

Apesar da retomada de investimentos na área da Defesa, com acréscimo de 10,55% em relação ao ano passado, o orçamento do ministério destina 71,52% para o pagamento de pessoal e encargos sociais, sendo que desse total R$ 26,5 bilhões são para aposentadorias e pensões. Investimentos e outras despesas correntes, que inclui manutenção e infraestrutura das atividades, levam apenas R$ 13,6 bi.

1 - Compra O Ministério da Defesa negocia com a França a compra de quatro submarinos que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irão defender a região do pré-sal. O acordo inclui a construção de um submarino nuclear. A grande diferença dele com os usados atualmente é o tempo de permanência embaixo da água, muito superior aos convencionais. A proposta prevê que no ano que vem R$ 2,3 bilhões sejam usados no projeto de implantação de estaleiro e a base naval para a construção de submarinos convencionais e nuclerares. Já a aquisição dos helicópteros de médio porte custará R$ 630 milhões.