Título: A inércia nos investimentos públicos
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Fonte: O Globo, 07/06/2012, Opinião, p. 6

Aconfirmação de que a economia estacionou no primeiro trimestre reforça estimativas de um ano medíocre, com um crescimento do PIB não muito diferente dos insatisfatórios 2,7% de 2011. Diante deste cenário, o governo se agita em busca de terapias que revertam a tendência.

Não é tarefa fácil, porque o mundo está em fase de desaquecimento, sem excluir a China e a Índia, os que mais se destacam no Brics, mais lépidos que Brasil, Rússia e África do Sul. Para um país acostumado a altas velocidades, próximas dos 10% anuais, a taxa de expansão estimada para a China, abaixo de 6%, parece desastrosa.A demanda externa por commodities vinda da China permitiu ao Brasil comemorar o fato histórico de saldar a dívida externa.

No estreitamento do mercado externo, o país se voltou ao interno, estimulado por incentivos creditícios, beneficiado pela queda de juros e anabolizado, também, por gastos públicos em custeio sempre em ascensão.

Pois a válvula de escape do mercado interno emite todos os sinais de que não produzirá os mesmo efeitos estimulantes na demanda que os verificados a partir de 2009. Daí parecer consensual o diagnóstico de que o governo, enfim, precisa de fato estimular os investimentos. Com a capacidade de endividamento das famílias esgotada ou prestes a se esgotar, resta mesmo esta alternativa, sempre relegada a segundo plano, apesar dos discursos "desenvolvimentistas".

A necessidade de investimento público e privado é gritante. Há toda uma infraestrutura precária e acanhada diante das demandas de escoamento da produção. O avanço do consumo nos últimos anos, por sua vez, implica aumento na capacidade instalada do parque fabril. Sem isso, importa-se mais ou a inflação volta a decolar. Ou ambos.

Os investimentos totais já caíram para abaixo dos 19% (18,7%) do PIB, muito aquém dos 25% calculados como imprescindíveis para a economia ter um voo sustentado ao ritmo de 4,5%/5% anuais. A outra face deste problema é um nível de poupança também baixo.

Quanto ao setor público, a presidente Dilma Rousseff, com a experiência de ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil, deve conhecer as razões pelas quais as engrenagens das áreas responsáveis pelos investimentos não funcionam como deveriam. Dilma tem determinado a ministros fazer a máquina funcionar. Mas não se trata apenas de questão de vontade.

Os investimentos executados de fato este ano, até maio, são ilustrativos: as três áreas que tratam de infraestrutura, ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Cidades, não conseguiram executar mais do que 14,9% das inversões previstas. Nos mesmos meses do ano passado, as três Pastas haviam atingido apenas 23,9% do orçado. O problema é crônico.

Mas tem de ser combatido, porque agora da solução dele depende bastante o nível de atividade da economia (geração de empregos, renda). Além de dar agilidade ao Estado, é preciso acionar outras ferramentas para estimular os investimentos, como a desoneração tributária. Uma delas, acelerar licitações, para atrair o setor privado à infraestrutura. Sem, porém, repetir a demora verificada na licitação de aeroportos.

O momento é de redirecionar uma máquina pública acostumada ao gasto fácil - e quase sempre desnecessário - do custeio, para onde há mesmo falta de recursos do Estado.