Título: Estrangeiro deve ficar livre de IOF
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 15/06/2012, Economia, p. 28

Ontem, governo retirou imposto de 6% sobre empréstimos de cinco anos

BRASÍLIA. Diante do agravamento da crise internacional, o governo começou a desmontar o arsenal de barreiras adotado desde 2010 para conter a valorização do real frente ao dólar. Como antecipou ao GLOBO o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última quarta-feira, a primeira medida revogada foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para empréstimos feitos no exterior por bancos e empresas brasileiras com prazo de até cinco anos. Desde ontem, a cobrança do imposto incide apenas nas operações com prazos de até dois anos. Outras medidas poderão ser revistas em breve, como o IOF de 6% sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa.

Embora o Ministério da Fazenda não confirme, é o que se discute nos bastidores da equipe econômica. A avaliação é que quando a barreira foi adotada a taxa de juros básica da economia (Selic) estava entre 12% e 13%, bem acima dos atuais 8,5%. Essa diferença por si só já reduz a chamada arbitragem (os lucros que os aplicadores têm com os juros mais altos dentro do país) que atraia o capital especulativo.

Outra alternativa em análise é reduzir o IOF na posição líquida vendida (apostando na queda do dólar) em derivativos cambiais. No entanto, esta não seria uma ação para agora, porque o governo acredita que este mercado em especial vem funcionando bem. Tudo vai depender de como a crise afetará os fluxos nos mercados. O que a equipe econômica quer é garantir o acesso a recursos externos num momento em que o mercado internacional está retraído e pouco disposto a conceder crédito, além de reduzir a volatilidade do câmbio.

Ao explicar a suspensão do IOF para empréstimos entre dois e cinco anos, o ministro Mantega disse que o excesso de liquidez que havia no mercado em março (quando o governo adotou a medida) não existe mais.

- Julgamos que esse excesso (de liquidez) terminou e estamos abrindo a possibilidade para que bancos e empresas brasileiras voltem a tomar crédito no exterior sem essa cobrança de IOF. Isso reduz o custo e aumenta a oferta de crédito no país.

A mudança do IOF nos empréstimos estrangeiros deve influenciar mais o crédito do que o câmbio, segundo o ministro. Mantega destacou que, antes do recrudescimento da crise, era mais fácil tomar recursos com prazos mais longos no exterior e hoje este tipo de crédito está mais difícil.

- Então é possível que empresas e bancos brasileiros queiram tomar empréstimos com prazo menor. O mercado não esta fechado para empresas brasileiras. Além disso, elas tem uma rolagem. Os empréstimos tomados no passado têm vencimentos e precisam ser rolados. Isso é normal e a medida de hoje facilita essa rolagem.