Título: Estados poderão ter limite de dívida ampliado
Autor: Oswald , Vivian
Fonte: O Globo, 14/06/2012, Economia, p. 23

O governo federal poderá ampliar os limites de endividamento dos estados, se necessário, para viabilizar novos investimentos. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que destacou, porém, que todos os governos estaduais têm espaço fiscal para tomar novos empréstimos, o que inclui a linha especial do BNDES de mais de R$ 10 bilhões, que será anunciada amanhã, como antecipou ao GLOBO o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

- Nossa política é criar condições para que os estados continuem com seus investimentos - disse Augustin ontem, após audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O secretário do Tesouro destacou que os estados têm um papel importante na aceleração dos investimentos:

- Os estados são importantes para (o aumento dos investimentos), têm condições fiscais boas e podem tomar financiamentos. O importante é que possam organizar as ações de investimento. Este ano, voltaremos a discutir os limites e, se necessário, podemos trabalhar com um nível maior.

No fim do ano passado, o governo já havia ampliado os limites de endividamento dos estados em R$ 40 bilhões. A nova linha de crédito do BNDES criada para atender aos estados faz parte das medidas emergenciais tomadas pelo Executivo para garantir este ano um crescimento econômico que seja, pelo menos, do mesmo tamanho do de 2011, quando o PIB cresceu 2,7%.

Augustin diz que ação no câmbio continuará

Ao GLOBO, o ministro Guido Mantega lembrou que o governo federal já havia feito movimento semelhante em 2008 e 2009, no auge da crise internacional e que este tipo de medida tem efeito anticíclico.

Mantega destacou que o Rio pode ser um dos grandes beneficiados com a medida. O secretário de Fazenda do Rio, Renato Villela, afirmou que projetos de investimentos não faltam, destacando as áreas de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura, saneamento e comunidades carentes nas áreas metropolitanas da Região Serrana. Segundo ele, o estado está com nível de endividamento baixo e com prazos longos.

- Temos conseguido ampliar a capacidade de endividamento desde 2008 e aumentado os prazos. O Rio é o estado com melhores perspectivas de crescimento para o futuro - disse.

No Congresso, o secretário do Tesouro disse que o governo vai continuar trabalhando para evitar a volatilidade excessiva do câmbio. E que o Tesouro poderá atuar ajustando o volume de compra de dólares para pagamento de dívida externa. Ontem, a moeda americana chegou a recuar 0,58% na mínima do dia, influenciada pela declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao GLOBO de que o governo pode suspender algumas barreiras à entrada de dólares, como o IOF sobre empréstimos feito por bancos e empresas no exterior com prazo inferior a cinco anos. Mas acabou fechando em alta de 0,33%, cotada a R$ 2,072.

Augustin disse que a turbulência no mercado financeiro inspira atenção e precisa ser monitorada no dia a dia. Para ele, intervir no mercado para conter a volatilidade é função do Banco Central (BC), que pode ser auxiliado eventualmente pelo Tesouro.

- Temos uma crise internacional e isso tem diferentes inflexões: dias melhores e outros não, que acabam afetando o câmbio. Trata-se de uma situação internacional que temos que acompanhar dia a dia - afirmou em audiência no Congresso.