Título: Petrobras faz reajuste na refinaria
Autor: Ordoñez , Ramona
Fonte: O Globo, 23/06/2012, Economia, p. 23

A Petrobras anunciou ontem que, a partir de segunda-feira, a gasolina terá reajuste de 7,83% nas refinarias e o óleo diesel será reajustado em 3,94%. Esses aumentos não serão repassados ao consumidor porque o governo zerou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre combustíveis. Com isso, a estatal poderá recompor parte da defasagem de preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional, sem impacto no bolso do consumidor e na inflação. E ainda aumentará seu caixa em torno de R$ 420 milhões mensais, segundo cálculos do economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Em nota, o Ministério da Fazenda justificou a redução do tributo a zero como forma de "neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras". "Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento", diz o comunicado divulgado no fim da tarde de ontem e conforme antecipou o GLOBO ontem.

A alteração na cobrança do tributo será autorizada por meio de Decreto Presidencial que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União. A redução da Cide custará aos cofres públicos R$ 420 milhões por mês, segundo cálculos do governo.

A decisão levou em conta o risco de um reajuste para o consumidor pressionar a inflação exatamente no momento em que as taxas convergem para o centro da meta (4,5%). E também a repercussão política de um aumento dos combustíveis às vésperas das eleições municipais. No entanto, especialistas avaliam que, dessa forma, o governo acaba por estimular, mais uma vez, o consumo de combustíveis fósseis no país em detrimento do etanol, menos poluente.

- Ao manter os subsídios à gasolina com preços artificiais, o governo acaba inviabilizando a competitividade do álcool que é um combustível mais limpo e renovável - disse um executivo do setor.

Em nota à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informou que "o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo". Pelos cálculos do governo, a defasagem de preço hoje está em 22%, o que significa que o reajuste ainda não será capaz de compensar as perdas totais da estatal. Entretanto, segundo esses cálculos, o prejuízo está restrito ao período de janeiro a junho deste ano. De 2005 a 2011, de acordo com dados do governo, os altos e baixos da cotação do petróleo se anularam e não provocaram perdas para a estatal.

O reajuste já era esperado pelo mercado, considerando que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, vai detalhar na segunda-feira o Plano de Negócios 2012-2016, que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões.

O presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, destacou que tudo indica que não haverá reajustes para o consumidor.

- Não haverá impacto algum nos preços finais aos consumidores, se realmente o reajuste for integralmente absorvido pela Cide - afirmou Vaz.

Ações têm melhor semana do ano

Adriano Pires confirma que não haverá impacto na bomba.

- O governo vem fazendo essa política nos últimos nove anos, de usar a Cide para resolver problemas do caixa da Petrobras a curto prazo, sem causar impacto na inflação. Vai passar a mensagem para o mercado de que mudaram os presidentes da República e da Petrobras, mas continua tudo igual - diz Pires.

Ele calcula que, do início de janeiro ao fim de maio a Petrobras perdeu R$ 7,6 bilhões com a defasagem entre o preço da gasolina vendido no país e o custo médio do combustível no Golfo do México, segundo dados da agência especializada em energia do governo americano (EIA). Só com o combustível importado nesse período, e revendido a preços menores, a empresa perdeu R$ 750 milhões.

- Não faz sentido subsidiar com dinheiro público o consumo de gasolina, que é sujo, importado e de transporte individual, tudo em nome do controle da inflação - afirmou Pires.

Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a expectativa do reajuste - que foi confirmado após o fechamento do pregão - levou as ações da Petrobras a encerrar a semana com o melhor desempenho do ano. Os papéis preferenciais (PN, sem voto) avançaram 5,39% no período e os ordinários (ON, com voto) subiram 5,33%. Somente ontem, as ações preferenciais subiram 1,45%, a R$ 19,55. As ordinárias avançaram 0,96%, a R$ 20,16.