Título: A pressão de prefeitos
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 12/09/2009, Política, p. 2

Entidades que representam chefes municipais marcam protesto em Brasília pela queda nos repasses de recursos da União

Ziulkoski: ¿A situação dos municípios do país é insustentável¿

Além do lobby dos governadores pelas perdas da Lei Kandir, o Palácio do Planalto terá que lidar com a pressão dos municípios pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima semana, a Frente Nacional de Prefeitos vai se reunir para decidir quais medidas serão adotadas para lidar com a crise. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também organiza uma mobilização em 23 de setembro, no Senado, contra o que o presidente da organização, Paulo Ziulkoski, considerou a ¿gota d¿água¿(1). Em setembro, a União depositou na conta das prefeituras R$ 1,3 bilhão. O valor é 24,6% menor que o disponibilizado no mesmo período do mês passado e 15,4% menor, nominalmente, que do ano passado.

¿A situação dos municípios brasileiros é insustentável. Estamos no fundo do poço. A parcela depositada é menor do que a de seis anos atrás¿, reclama Ziulkoski. A expectativa dele ¿ ecoada por prefeitos de todo o país ¿ é a de que o governo encaminhe proposta para o Congresso liberando mais R$ 1 bilhão para tentar minimizar o problemas no caixa das prefeituras. ¿O governo assumiu esse compromisso. Mas é o terceiro mês que os repasses chegam sem complementação¿, reclama.

De acordo com estudo elaborado pela CNM, caso a previsão da Receita Federal para o restante do mês seja confirmada, setembro terá o segundo pior resultado do ano, ficando atrás apenas de agosto. Ziulkoski criticou ainda a posição do governo federal de não se ¿preocupar com os municípios¿. ¿A União está com superávit. As prefeituras é que estão sofrendo, porque estão na ponta. A área social, a educação, saúde e segurança não estão bem¿, conclui.

1- Redução Desde que o governo federal reduziu os repasses do FPM, municípios enfrentam dificuldades financeiras. A transferência constitucional feita pela União às prefeituras é formada por 22,5% da arrecadação dos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados. Como a maioria dos municípios depende do fundo, as administrações não estão conseguindo honrar compromissos devido à queda na arrecadação. O repasse é feito a cada 10 dias, sendo três cotas mensais.

Atraso na Copa

Leonardo Augusto

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), se juntou ontem ao governador Aécio Neves (PSDB) nas críticas ao Planalto sobre o volume de recursos para o metrô da capital. Ele afirmou ser difícil a conclusão das obras ¿ principalmente a linha 3, que ligará a Savassi à Pampulha, onde está localizado o Mineirão ¿ até 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. Conforme o prefeito, obras viárias deverão suprir a demanda por transporte em Belo Horizonte durante os jogos. ¿O assunto (a ampliação do sistema) terá de ser resolvido mais cedo ou mais tarde. É apenas uma questão de tempo. É algo inevitável¿, avaliou Lacerda. O prefeito disse ainda que o governo federal tem ¿consciência do problema¿ e aguarda ¿manifestação¿ de Brasília.

Na quinta-feira, o governador de Minas e a Casa Civil da Presidência da República entraram em atrito em função dos recursos liberados pelo governo para investimentos em Minas, entre os quais os destinados ao metrô de Belo Horizonte. No dia anterior, Aécio havia reclamado de falta de recursos para as obras, o que levou a Casa Civil a divulgar nota sobre investimentos da União em Minas. O texto dizia que, até 2010, o trecho Eldorado-Vilarinho do metrô receberá R$ 66 milhões. Conforme o governador, no orçamento para 2009, nada foi liberado.