Título: Documento da Rio+20 provoca saudades da Rio 92
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Fonte: O Globo, 24/06/2012, Economia, p. 43

Apesar de a primeira cúpula ser considerada mais robusta, ainda faltam resultados concretos

Receber críticas não é exclusividade do documento aprovado pelos chefes de Estado na Rio+20. A Rio 92 também desagradou a ambientalistas, que esperavam muito mais do encontro promovido pela ONU. Especialistas afirmam, no entanto, que dificuldades econômicas e políticas - e não ambientais - permitiram que os negociadores conseguissem, há 20 anos, termos mais robustos e inovadores do que agora.

Na época em que o telefone celular era um tijolão usado por poucos, não havia crise econômica assolando o planeta e a geopolítica mundial registrava fatos como a queda do Muro de Berlim, em 1989. Além disso, a Constituição do Brasil, de 1988, foi uma das primeiras a ter capítulos sobre meio ambiente. A Rio 92 comemorava os 20 anos da conferência ambiental de Estocolmo e discutia os resultados do relatório da comissão independente sobre meio ambiente e desenvolvimento, o Relatório Brundtland, chamado de "Nosso futuro comum", publicado em 1987.

- A Declaração do Rio, de 1992, passou a ser a bíblia dos ambientalistas. Ela falava das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, isso leva em conta as diferentes contribuições para a degradação ambiental que os países tinham provocado - explica Haroldo Mattos de Lemos, coordenador dos cursos de pós-graduação em gestão ambiental da Escola Politécnica da UFRJ. - Os estados têm direitos soberanos de explorar seus recursos, mas têm a responsabilidade de assegurar que suas atividades não causem danos ao meio ambiente de outros estados.

A Rio 92 produziu a Declaração sobre Florestas, que foi discutida durante a Conferência. As convenções sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade Biológica já vieram com o texto pronto. Elas criavam mecanismos próprios: os países que as ratificassem passavam a fazer parte das conferências das partes (COPs). O Protocolo de Kyoto, com metas para reduzir os gases-estufa, também pode ser considerado um legado, embora não tenha funcionado muito bem.

Houve, ainda, um compromisso para que os países aprovassem a convenção das Nações Unidas para desertificação e a sugestão para a criação de uma comissão para o desenvolvimento sustentável.

A Agenda 21 também foi um instrumento apresentado na Rio 92. Preparada pelo secretariado da conferência, não resultou do debate entre os países. Esse documento apenas era uma sugestão, que cada país poderia aceitar ou não, e que era voltado principalmente para países em desenvolvimento.

A maioria esmagadora desses instrumentos criados em 1992, porém, não conseguiu grandes avanços concretos, lamentam especialistas. Já o documento assinado na Rio+20 nasce sendo chamado de aguado. Ele pode ser resumido como a reafirmação de compromissos estabelecidos em 1992, mas também apresentou alguns avanços. Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio terão, em 2015, parâmetros de sustentabilidade.

O fortalecimento do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma) é citado, assim como o fim do subsídio que possa resultar em sobrepesca ou pesca ilegal, mas o documento não define como nem quando. Para muitos, o melhor da conferência foi a mobilização da sociedade civil e o compromisso de prefeitos de grandes cidades em reduzir emissões.

- Ficou provada a fragilidade dos Estados, mas, ao mesmo tempo, surgem atores mais fortes, como as cidades - disse Rosiska Darcy, presidente do Rio Como Vamos.