Título: No TJ do Rio, ganhos de mais R$ 100 mil
Autor: Herdy, Thiago; Uribe, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/06/2012, O País, p. 12

Em todo o país, tribunais escondem nomes de desembargadores que ganham extras de alto valor e conseguem supersalários

SÃO PAULO . Quem são os desembargadores que desfrutam dos maiores salários e vantagens no Judiciário? Se depender dos tribunais estaduais, a resposta permanece em segredo. Com base na Lei de Acesso à Informação Pública, O GLOBO pediu a lista dos nomes de beneficiários de pagamentos mensais que, em alguns estados, ultrapassam os R$ 100 mil. Nenhum dos 27 Tribunais de Justiça atendeu ao pedido na íntegra, sob alegações diversas, como respeito à privacidade, falta de regulamentação da lei e até acusação de se tratar de um pedido "genérico" e "sem interesse público concreto".

Desde 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga os tribunais a divulgar valores pagos a cada desembargador, sem dar nomes. Levantamento do GLOBO mostra que apenas 12 cumprem a regra como determina o CNJ. Outros dez divulgam parcialmente, e cinco mantêm os benefícios em sigilo. Se considerados apenas valores brutos apresentados por esses 22 estados, trata-se de uma caixa-preta de pelo menos R$ 381,5 milhões. Este é o montante que receberam 943 desembargadores em 2011, dos quais R$ 99,3 milhões se referem a "vantagens eventuais".

Os números mais impressionantes são do Rio de Janeiro. Em setembro de 2011, um desembargador recebeu R$ 638,2 mil. Em janeiro, foram 23 pagamentos entre R$ 106 mil e R$ 123 mil e, em maio, um deles recebeu R$ 227,4 mil. Os altos pagamentos não são esporádicos: dos 2,1 mil pagamentos aos 178 desembargadores em 2011, 1,8 mil superaram R$ 40 mil. O salário oficial de desembargador é de R$ 24,1 mil.

A engorda do contracheque vem por meio das "vantagens eventuais", referentes a "hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, abonos, correções, gratificação de justiça itinerante", entre outros, de acordo com o site do tribunal. Procurada na última quarta-feira, a assessoria do TJ do Rio informou que só poderia prestar esclarecimentos amanhã, em função do ponto facultativo na Rio+20.

Em abril e em dezembro de 2011, os sete desembargadores de Roraima receberam entre R$ 86,2 mil e R$ 160 mil por mês. A engorda ocorreu em função das "vantagens eventuais". "Não serão atendidos pedidos de acesso que sejam genéricos, desproporcionais ou desarrazoados", escreveu em despacho o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Lupercino Nogueira, com grifo na palavra "genérico", ao negar acesso à lista de nomes.

O Acre foi o único estado que enviou nomes de desembargadores e salários, cuja soma de valores totaliza R$ 3,6 milhões. No entanto, omitiu parte dos extras pagos aos desembargadores na forma de auxílio e outras vantagens, informação que também fora solicitada. Na planilha enviada, não há menção aos quatro pagamentos a desembargadores realizados em dezembro de 2011 com valores entre R$ 115,9 mil e R$ 117,1 mil.

Em São Paulo, onde há pagamentos mensais acima de R$ 50 mil, o tribunal não informou nomes dos desembargadores por entender que não há posição consolidada sobre a divulgação.

O mesmo pedido a Sergipe não teve resposta. O GLOBO solicitou o nome dos três desembargadores que receberam salários entre R$ 78 mil e R$ 87 mil em dezembro de 2011. O presidente do TJ, José Alves Neto, admitiu ser um deles, mas não autorizou a divulgação do nome dos outros dois. Ele apresentou um detalhamento do pagamento a ele feito na época, turbinado especialmente em função da gratificação natalina (R$ 26,7 mil), adicional de férias (R$ 17,8 mil), abonos (R$ 6,8 mil) e juros e correção (R$ 3,3 mil), entre outros itens.