Título: Magistrado diz ter coerência e evitar suposições
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 24/06/2012, O País, p. 11

"Só admito a prisão preventiva quando é estritamente necessária"

BRASÍLIA . O desembargador Tourinho Neto reconhece que concede habeas corpus com bastante frequência. Ele argumenta que, em 41 anos de magistratura, sempre adotou a mesma linha de atuação.

Tourinho argumenta, ainda, que polícia e Ministério Público precisam fundamentar pedidos com base em dados concretos e não em suposições.

- Só admito prisão preventiva quando ela é estritamente necessária. E escutas telefônicas não podem ser ponto de partida de investigação. Tem que haver investigação preliminar antes - disse Tourinho.

Para procuradores e policiais, Tourinho Neto criou aversão a escutas ainda em 2002, quando teve o nome citado na Operação Diamante, inquérito sobre o traficante Leonardo Dias Mendonça. Nas escutas interceptadas pela polícia, cúmplices do traficante faziam referências a um habeas corpus do desembargador.

O Ministério Público Federal pediu que ele fosse investigado. Mas a investigação foi arquivada por falta de provas. Desde então, Tourinho teria se tornado ultrassensível a qualquer investigação criminal.

- É um ressentido contra o Ministério Público Federal e outras instituições persecutórias - afirma o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos.

Tourinho nega que tenha trauma das investigações da Polícia Federal.

Colegas de tribunal concordam que, muitas vezes, Tourinho não se encaixa no figurino tradicional do magistrado. Mas, ainda assim, alguns desembargadores acham que ele decide com correção. Numa linha oposta à de Tourinho, o desembargador Cândido Ribeiro votou pela legalidade das escutas da Monte Carlo. Diz que o colega é um bom juiz porque fundamenta bem os votos e não se preocupa jamais com a repercussão de suas decisões.

- Ele é o melhor juiz que eu conheço - afirma Ribeiro.

Tourinho é conhecido por não poupar os colegas

Tourinho é conhecido por não poupar de críticas colegas de primeira instância. Da mesma forma como criticou o juiz Alderico dos Santos que, em 2002, ordenara a prisão do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Tourinho fez duro ataque ao juiz Paulo Moreira Lima, do processo contra Cachoeira.

O comentário foi a gota d"água para a renúncia do juiz. Num julgamento sobre a conduta do juiz que estava à frente dos processos contra o bicheiro, Tourinho chegou a dizer que Paulo Lima estava prestes a atuar de maneira imprópria para ser considerado impedido de continuar no caso. E ainda acrescentou que sempre defendeu a tese de que o juiz que atua na investigação não deveria permanecer à frente da ação penal.