Título: LDO reajustes poderão ser previstos
Autor:
Fonte: O Globo, 05/07/2012, O País, p. 5

BRASÍLIA . O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), transformou a LDO num instrumento de pressão para que o Executivo aceite negociar com o Poder Judiciário a concessão de reajustes a seus funcionário no ano que vem.

Valadares rejeitou as emendas que garantiam autonomia aos Poderes para fixar seus aumentos e que custariam R$ 10 bilhões ao governo, mas agradou ao Supremo Tribunal Federal ao deixar explícita na LDO, pela primeira vez, uma autorização para que sejam incluídos no Orçamento recursos para aumentos salariais.

O senador admitiu que a redação foi "a saída política" encontrada para alertar o governo de que é preciso negociar com os servidores. O texto não obriga o governo a tomar nenhuma medida; apenas autoriza a inclusão dos recursos, sem a obrigação do reajuste.

A redação foi negociada de perto pelo vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), e pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

- A autorização vai depender do governo - admitiu Valadares.