Título: Defesa aposta no segredo do plenário
Autor: Krakovics, Fernanda; Gama, Junia
Fonte: O Globo, 26/06/2012, O País, p. 11

Advogado diz que senador quer ser julgado por seus 80 colegas, sob sigilo

BRASÍLIA. A defesa de Demóstenes Torres (sem partido-GO) demonstrou ontem, antes da votação do processo contra ele no Conselho de Ética, que aposta no voto secreto do plenário para tentar salvar seu mandato de senador. Em um discurso de cerca de meia hora no início da sessão, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediu que o Conselho de Ética dê prosseguimento ao processo de cassação do mandato por quebra de decoro, para que passe pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, vá a plenário.

- Ele quer se submeter ao plenário da Casa. Não vamos pedir que arquivem o processo, o senador quer ser julgado pela totalidade do Senado Federal. A defesa técnica quer que Vossas Excelências determinem que o processo vá à CCJ e depois passe pelo crivo dos 80 senadores, com maturidade e serenidade - disse o advogado.

Mesmo com essa pregação, a estratégia da defesa é tentar adiar ao máximo o julgamento no plenário, jogando-o para o próximo semestre, quando o Congresso costuma se esvaziar por causa das eleições municipais. Para ser aprovado em plenário, o pedido de cassação precisa ter pelo menos 41 votos favoráveis. Assim, as ausências contam a favor do acusado.

Kakay comparou o Conselho de Ética ao Tribunal do Santo Ofício, ao afirmar que o senador goiano não teve respeitado o direito de defesa. Também sustentou que as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal são ilegais, porque não tiveram autorização do Supremo Tribunal Federal, o foro privilegiado do senador. Demóstenes não compareceu para se defender pessoalmente.

- Esse julgamento é político, mas o processo não é político, há que seguir os ritos, a Constituição, o regimento (do Senado), a resolução (do Conselho) - afirmou Kakay. - É lícito, correto, cassar um senador da República com prova ilegal? Os investigadores sabiam que investigavam um senador da República. Em clara afronta à Constituição, continuaram a investigar por três anos.

O advogado de Demóstenes apelou ainda para o espírito de corpo do Senado, ao dizer que Demóstenes estaria sendo vítima de prejulgamento e que pode ser um precedente perigoso:

- A vida dá, nega e tira.