Título: Governo recua e promete 10% do PIB para educação
Autor: Isabel Braga,
Fonte: O Globo, 27/06/2012, O País, p. 10

Por texto aprovado em comissão da Câmara, novo percentual deverá ser atingido até 2020

BRASÍLIA. Sob intensa pressão de estudantes, o governo recuou e aceitou incluir, no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em política de educação em até dez anos. De acordo com o texto, aprovado simbolicamente ontem após acordo costurado com os deputados da Comissão Especial da Câmara, até 2015, a meta será aplicar 7% do PIB em investimento direto em educação. De 2015 até 2020, o percentual crescerá para 10%.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto. O relator do projeto, Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha estabelecido como meta atingir pelo menos 8% do PIB até 2020. Hoje a média de investimento em educação é de 5% do PIB. O governo enviou o projeto ao Congresso prevendo 7%. O texto passou na comissão e, se não houver recurso ao plenário, segue para o Senado.

Desde o início da tarde, mais de 300 manifestantes, a maioria estudantes, lotaram três salas de comissão da Câmara para acompanhar a votação dos destaques ao projeto do PNE. O governo tentou evitar o quorum no início da sessão, mas não conseguiu e precisou negociar um acordo para evitar a derrota na comissão.

A votação foi interrompida porque a sessão plenária foi iniciada, e alguns deputados governistas tentaram adiar para outro dia. Os estudantes pressionaram, e a sessão foi apenas suspensa, sendo retomada no início da noite. O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-RS), então anunciou a aprovação do destaque dos 10%:

- Os que forem favoráveis se manifestem: fiquem de pé e deem pulinhos.

Foi a senha para que deputados da comissão e estudantes começassem a pular e a gritar:

- Pula, sai do chão quem defende a educação. A UNE pressionou: 10% para a educação!

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) comemorou:

- Só assim para dobrar o governo, que foi colocado em posição constrangedora e teve que negociar para evitar a derrota.

Os estudantes cantaram o Hino Nacional. Diretor de Relações Internacionais da UNE, Matheus Malta disse que a pressão tem que continuar.

- Temos que manter a pressão, ainda tem o Senado e a possibilidade de alguém reacionário recorrer ao plenário da Câmara. Mas somos maioria, e eles têm que entender isso - disse.

Mais cedo, a comissão aprovou destaque para antecipar a meta que prevê a equiparação, até 2016, do salário dos professores ao de outras categorias de mesma escolaridade. O relatório previa que a meta seria cumprida em até dez anos.