Título: Prefeitos pedem socorro
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 24/09/2009, Política, p. 9

Sarney sinalizou apoio aos cerca de mil gestores que estiveram no Congresso ontem. A perda de recursos por causa da crise foi o principal assunto do encontro

O Congresso deve aprovar ainda na próxima semana o projeto de lei que libera R$ 1 bilhão para cobrir perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A garantia foi dada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao presidente da Confederação dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ontem, cerca de 1 mil prefeitos se reuniram na Casa para reclamar da crise econômica e da falta de recursos em áreas prioritárias, como saúde e educação. Os chefes dos Executivos municipais assinaram o manifesto ¿O reflexo da queda das receitas na gestão municipal¿ (1)e cobraram mais apoio do governo federal e do Legislativo na recuperação das finanças dos municípios. O grupo também escolheu 23 de outubro para representar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

¿Precisamos levar à população brasileira informações sobre a realidade financeira dos municípios. Todos estão com dificuldades para cumprir obrigações constitucionais e engessados com a execução de programas estaduais e federais que são pressionados a implantar¿, afirma o presidente da CNM, completando que a queda do repasse do FPM não é o único problema das prefeituras, apesar de essa ser a principal transferência da União aos municípios. De acordo com dados apresentados e considerando os valores já confirmados do fundo às projeções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os próximos meses, a CNM constatou que o FPM total de 2009 será, no máximo, de R$ 48,5 bilhões, valor 5,4% menor que em 2008. ¿Os dados demonstram a necessidade de buscarmos soluções para enfrentar a crise¿, afirmou Ziulkoski, depois de detalhar, mês a mês, o desempenho das transferências do FPM.

Para o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias Queiroz, a queda na arrecadação está impedindo o município de fazer novos investimentos. ¿Não temos como fazer uma obra. Absolutamente nada.¿ As despesas acima do esperado fizeram o prefeito discutir mudanças na rotina da prefeitura. A proposta é que a partir do próximo mês, seguindo exemplos de outras cidades, os serviços municipais só funcionem em meio horário. ¿Já demitimos mais de 400 funcionários. Agora, estamos procurando novas formas de driblar a crise.¿

1 - Outras histórias O manifesto dos prefeitos pede também que o Congresso Nacional analise, com urgência, a PEC 351/2009, que trata dos precatórios; a proposta que altera a Lei de Licitações; a regulamentação da Emenda 28, que define os percentuais mínimos de aplicação em serviços de saúde; o PL 3776/2008, que altera o critério de atualização do valor do piso salarial do magistério público; e que a União reveja os critérios para a solicitação de complementação a esse valor; e que seja recebido e votado projeto que flexibiliza normas de finanças públicas.

Rodovia calamitosa

Flávia Foreque Edilson Rodrigues/CB/D.A Press Geddel Lima recebe de Márcio Lacerda o documento que relata as condições do Anel

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi informado, ontem, da gravidade da situação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda (PSB), entregou ao ministro uma cópia do decreto que declara o estado de calamidade pública dos 26,5 quilômetros da estrada. Lacerda espera agora que o documento, já homologado pelo governador Aécio Neves (PSDB), seja reconhecido pela pasta, o que pode ocorrer ainda nesta semana. O dossiê completo sobre o estado da via será entregue até sexta-feira.

A partir disso, explica o prefeito, as medidas necessárias para melhorar a situação do anel podem ser antecipadas. ¿A lei admite que sejam tomadas medidas extraordinárias, como contratação de obras com burocracia simplificada e alocação de recursos de forma extraordinária, para que sejam feitas intervenções para reduzir os acidentes¿, afirma Lacerda. O prefeito disse ainda que a iniciativa cria um ¿efeito psicológico¿ sobre as autoridades, alertadas do perigo do trecho.

Revitalização

O decreto aponta o alto índice de mortes ocorridas no local ¿ nos últimos três anos, pouco mais de 3 mil feridos no trajeto e quase 7 mil acidentes foram computados. Márcio Lacerda ressaltou, no entanto, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) já elaborou projeto para revitalização da rodovia, com pistas laterais, eliminação de áreas de risco e remoção de famílias que ocupam as margens do anel. O custo, avalia, seria de R$700 milhões. ¿Essa é uma obra estruturante, para se fazer em três anos. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), quando esteve em Belo Horizonte em maio, se comprometeu a priorizar a obra no PAC da mobilidade¿, afirmou o prefeito.

Secretário-executivo do ministério da Integração quando a pasta era de responsabilidade de Ciro Gomes, Lacerda comentou ainda o bom resultado do deputado federal na pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem. ¿Se a eleição fosse hoje, ele seria candidato (a presidente). Mas eleição é uma caixinha de surpresas¿, despistou.