Título: Indenização de US$ 18 bi contra Chevron vai ao STJ
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 28/06/2012, Economia, p. 26

A petrolífera americana Chevron, que provocou um vazamento de 2.400 barris de petróleo no campo de Frade, na Bacia de Campos em novembro do ano passado, poderá ter todos os seus bens no Brasil confiscados para o pagamento de uma indenização de até US$ 18,2 bilhões cobrados pela Justiça do Equador. No Brasil, a Chevron tem participação acionária em três campos de óleo.

Em fevereiro último, a Justiça equatoriana condenou a Chevron a pagar uma indenização de US$ 8,6 bilhões, mas que chega a US$ 18,2 bilhões pelos danos ambientais causados na Floresta Amazônica e nos rios, na exploração de petróleo de 1972 a 1990 pela Texaco (comprada em 2002).

O advogado Sérgio Bermudes, em nome de 47 equatorianos que movem a ação há 19 anos, entrou ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a homologação da sentença, para que seja executada no Brasil. O mesmo já foi foi feito no Canadá.

- É uma espécie de nacionalização da sentença. O que aconteceu foi um verdadeiro Chernobyl do petróleo - disse Bermudes.

A Texaco não teria impermeabilizado as piscinas onde eram colocados rejeitos oriundos da atividade de petróleo, despejando mais de 60 bilhões de litros nos rios.

O porta-voz da Chevron Corporation, James Craig, disse que a companhia já recorreu da sentença na Corte Nacional de Justiça do Equador.

- O julgamento é produto de fraude e suborno. É ilegítimo. Não acreditamos que esse julgamento equatoriano possa vir a ser executado em qualquer tribunal que se observe que respeita o Estado de direito. Sete juízes nos EUA encontraram fraudes no processo - declarou Craig.