Título: Só este ano, União já gastou R$ 254 milhões
Autor:
Fonte: O Globo, 15/07/2012, O País, p. 10

O deputado Zoinho (PR-RJ) é outro autor de proposta a respeito do tema dos gastos com publicidade eleitoral, mas ele não se limitou a legislar apenas sobre as despesas com a União. Mais amplo do que os demais, o projeto dele, apresentado em 9 de maio, limita os gastos públicos com publicidade: até 0,1% da receita corrente líquida na União; 0,5% nos estados e no Distrito Federal; 0,7% nas capitais de estado; 0,9% nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e 1,0% nos demais municípios.

O GLOBO tentou conversar com o deputado Zoinho sobre o projeto, mas ele informou que, no momento, está se dedicando às eleições. Ele prometeu que detalhará suas propostas para a transparência dos gastos eleitorais depois da campanha. Zoinho é candidato a prefeito em Volta Redonda, a maior cidade no Sul do Estado do Rio.

Em 2010, União gastou

R$ 741 milhões

Nos últimos anos, os gastos do governo federal com publicidade totalizaram R$ 663,7 milhões em 2009; R$ 741,1 milhões em 2010; e R$ 534 milhões no ano passado. Este ano, de janeiro a maio, já foram gastos R$ 254.389.411,15. Os números estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, os gastos com publicidade no Brasil são excessivos. Além desse mau costume dos administradores públicos, as despesas, diz ele, são frequentemente mal discriminadas. Ele lembra que essas despesas têm critérios muito subjetivos para avaliar seu custo, o que contribui, inclusive, para fomentar a corrupção.

- No caso da publicidade, precisamos, sim, de muito mais transparência. E quanto melhor forem discriminados os custos dessas campanhas, isso certamente evitará maiores irregularidades - afirmou.

Economista defende informação discriminada

O economista acrescentou que a informação bem veiculada dificulta fraudes:

- É mais difícil você fraudar recursos públicos em obras de engenharia em que já existam parâmetros bastante definidos, bastante claros. Agora, no custo de uma campanha publicitária, realmente a dificuldade é muito maior, porque você tem ali, às vezes, contratação de artistas que participam da campanha. É possível haver ainda contratações que têm um caráter subjetivo. Dependendo do que o artista vai cobrar, a despesa será mais alta ou mais baixa.