Título: Acordo sobre Previdência fica para agosto
Autor: Gama , Júnia
Fonte: O Globo, 04/07/2012, O País, p. 9

BRASÍLIA . Na negociação com o Congresso sobre o fim do fator previdenciário, pretendido pelos parlamentares, o governo impõe pelo menos duas condições: não aceita simplesmente a troca do fator pela chamada fórmula 85/95 para o cálculo das aposentadorias; e quer manter a regra atual para o cálculo dos benefícios do INSS, que leva em conta as 80% maiores contribuições, e não as 70%, como deseja o Congresso. O Palácio do Planalto ainda tenta estabelecer uma idade mínima para os novos trabalhadores, mas já sabe que neste ponto poderá ser derrotado.

Essas restrições podem dificultar o acordo, mas a expectativa é votar essas mudanças na Câmara em agosto, em plena campanha eleitoral. Ontem a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que o governo tenta um acordo para estabelecer idade mínima para a aposentadoria, mas pretende apresentar uma "fórmula móvel" para a fórmula 85-95 - por esta regra, a aposentadoria integral seria concedido quando a mulher somasse 85 anos de idade e de contribuição, e o homem, 95.

Pela "fórmula móvel" do governo, essa somatória iria a 90 e 100 anos, e poderia variar de acordo com a expectativa de vida da população. A proposta do governo será apresentada no próximo dia 10, quando haverá uma reunião final entre governo e líderes partidários para "bater o martelo".

- Temos que reestruturar a Previdência. Houve uma sinalização por parte dos líderes da possibilidade de se fazer uma fórmula móvel, que varie de acordo com a expectativa de vida da população, e a equipe econômica já está discutindo isso - afirmou a ministra.

Garibaldi diz que o ideal seria adotar idade mínima

Na mesma linha, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse ontem que o governo está negociando uma proposta que não cause prejuízos para as contas da Previdência. Garibaldi voltou a dizer que a proposta ideal do governo seria a adoção de uma idade mínima para o futuro, mas admitiu que há resistências no Congresso. Perguntado sobre a fórmula progressiva, ou móvel, ele disse concordou que ela seria mais palatável para o governo, e afirmou:

- Queremos tentar colocar em votação em agosto, mas ainda estamos discutindo qual realmente é a proposta do próprio governo. O que se espera é que não haja, com o fim do fator, uma queda na sustentabilidade da Previdência, que não cause um certo desequilíbrio - disse Garibaldi.

O texto que está servindo como base para as negociações é do apresentado em 2008 pelo então deputado Pepe Vargas (PT-RS), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, que adota a fórmula 85/95 no lugar do fator previdenciário. Os técnicos do governo fazem simulações com outras somas, considerando que a expectativa de vida do brasileiro já é maior hoje, e vai continuar crescendo.

Centrais só aceitam

aprovar fórmula 85/95

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, reagiu aos recados do governo. Disse que as centrais só aceitam aprovar a fórmula 85/95 e discutir, em separado, a questão da idade mínima:

- Temos que aprovar a fórmula como está: 85/95, sem novos números. Mais do que isso, não dá. Não dá para inventar mais.