Título: No ano, rombo do INSS chega a R$ 29 bi
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 24/09/2009, Economia, p. 27

Para cada ponto percentual de reajuste no salário mínimo, a despesa cresce R$ 1,2 bilhão

O mundo da empregabilidade voltou a crescer¿ José Pimentel, ministro da Previdência Social

Pressionado pelo pagamento do 13° salário para os segurados que ganham o salário mínimo, o deficit da Previdência Social disparou em agosto. Foram R$ 5,19 bilhões no mês, contra R$ 3,10 bilhões em julho, um aumento de 67,41%. Em relação ao mesmo mês do ano passado, quando se verificou um deficit de R$ 4,24 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o aumento foi de 22,40%.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, além do reajuste do salário mínimo, contribuiu para o crescimento do deficit o fato de as receitas previdenciárias estarem crescendo menos depois da crise. Em 2008, antes da crise econômica, a Previdência Social vinha registrando um aumento na arrecadação da ordem de 10% acima da inflação. Neste ano, embora o crescimento real venha se mantendo positivo, ele é da ordem de 5% acima da inflação.

No acumulado, as contas do INSS estão no vermelho em R$ 29,9 bilhões, com crescimento de 14,84% em relação ao mesmo período de 2008 (janeiro a agosto). Esse resultado decorre de uma arrecadação líquida de R$ 111,83 bilhões, insuficiente para o pagamento dos benefícios que, no período, somaram R$ 141,73 bilhões.

Equilíbrio

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, prefere divulgar os dados da Previdência Social de forma segregada. O foco de Pimentel é que a previdência urbana, contributiva, é praticamente equilibrada, trazendo poucas despesas ao Tesouro Nacional. Ele, inclusive, prevê para 2010, o equilíbrio dessa conta. Já a previdência rural, de pouca capacidade contributiva, é quase toda coberta pelo Tesouro Nacional, pois a arrecadação das contribuições no campo é insuficiente para o pagamento da folha de benefícios.

Mesmo com um deficit nessa magnitude, e que deverá fechar o ano em R$ 41,4 bilhões, conforme previsto na revisão do orçamento, o ministro da Previdência Social acredita que é possível absorver o reajuste salarial com ganhos reais, que está sendo negociado para os segurados que ganham acima do mínimo. ¿ O mundo da empregabilidade voltou a crescer¿, disse. De acordo com Pimentel, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) vem mostrando elevação do emprego formal a cada mês. Além disso, o governo conta com um crescimento da economia da ordem de 4,5% para 2010, enquanto que, para este ano, a estimativa oficial é da ordem de 1%.

Para José Pimentel, a retomada do ritmo de crescimento da economia com a geração de novos empregos será benéfica para a Previdência, que passará a arrecadar mais. O aumento da despesa, no entanto, é inevitável. Para cada ponto percentual de reajuste no salário mínimo, a despesa da Previdência Social cresce R$ 1,2 bilhão.