Título: Corregedoria do MP irá investigar Demóstenes
Autor: Gama, Júnia; Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 12/07/2012, O País, p. 5

BRASÍLIA e SÃO PAULO . Horas depois da cassação do mandato de Demóstenes Torres no Senado, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás decidiu abrir um procedimento disciplinar para investigar falta funcional por parte do ex-senador, que é procurador de Justiça licenciado. O processo pode terminar com sua expulsão do MP.

Fora do Senado, o político goiano perde direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ganha o foro de promotores: o Tribunal de Justiça de Goiás. O inquérito que tramita no STF por suposto uso do cargo para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira deverá ser remetido ao TJ goiano.

Segundo nota da Corregedoria, a investigação será aberta assim que Demóstenes retornar aos quadros do MP goiano, o que deve ocorrer logo após a publicação da cassação do mandato de senador. Fora do Congresso, a licença do cargo de procurador fica automaticamente sem efeito.

"A Corregedoria informa que, por ora, aguarda a publicação da decisão do plenário daquela Casa Legislativa para, então, concretizado o retorno do membro do Ministério Público às suas funções, adotar, de ofício, as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional", diz a nota.

Enquanto é julgado pela corregedoria, Demóstenes receberá salário de R$ 22 mil, além de benefícios, e poderá voltar ao exercício da função na 27ª Procuradoria de Justiça do MP-GO, com atribuição criminal. Ele é membro do MP desde 1987 e licenciou-se em 1999.

O irmão de Demóstenes, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, já é investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde abril deste ano por suposto envolvimento com Cachoeira. Interceptações telefônicas da Polícia Federal mostraram que Demóstenes garantia a Cachoeira a interferência em assuntos do MP goiano por intermédio do irmão Benedito. Sem mandato, o caso do ex-senador também deve ser levado ao CNMP, informaram procuradores.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), legalmente, Demóstenes terá que responder por seus atos junto ao MP, ainda que não tenha usado das prerrogativas de procurador para favorecer a si mesmo ou ao bicheiro. "A lei 8.625 fala dos deveres dos membros do MP, não importa se os fatos são praticados no exercício do cargo ou não", informou em nota divulgada ontem.

A procuradora regional da República Janice Ascari, responsável pelas investigações que resultaram na primeira cassação de um senador do país (Luiz Estevão, em 2000, por envolvimento com o desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), acredita que, como as acusações contra Demóstenes incidem sobre o período de seu mandato, dificilmente ele seria demitido pelo MP goiano - dirigido pelo próprio irmão.

Procuradora também critica abstenção de parlamentares

Janice ainda condenou a abstenção de cinco parlamentares durante a votação do processo e classificou a postura dos parlamentares como "inaceitável". Para ela, apenas uma abstenção foi justificável, porque um dos senadores está hospitalizado. Outros quatro simplesmente não votaram.

O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz eleitoral Marlon Reis, afirmou que o caso Demóstenes e a tramitação da investigação pelo MP devem ser acompanhados com atenção. Ele explicou que a expulsão dos quadros do MP só pode ocorrer após decisão da Justiça.

- Um promotor só pode perder o cargo depois de uma condenação criminal transitada em julgado (quando não cabem mais recursos). Está na Constituição. Mas ele não está imune a ser processado. É importante que a sociedade fiscalize e acompanhe o destino desse caso - completou Reis.