Título: Bancos abaixo do nível saudável
Autor: Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 24/09/2009, Economia, p. 30

Das 100 maiores instituições do país, três estão abaixo do índice considerado aceitável internacionalmente. BC age para evitar problemas

Vicente Nunes

Breno Fortes/CB/D.A Press - 26/6/09 Sede do Banco Central: promessa de que não haverá complacência com aqueles que não cumprirem normas

Apesar de ressaltar a solidez do sistema financeiro do país, fato reconhecido pela Moody¿s, agência de classificação de risco que, anteontem, elevou o Brasil ao grau de investimento, o Banco Central está agindo para evitar problemas futuros. A instituição identificou um grupo de bancos que vêm operando abaixo ou no limite dos padrões mínimos de segurança, medidos pelo índice de Basileia, e exigiu que seus controladores tocassem um programa de capitalização que deverá estar concluído até o fim deste ano. Pelas regras do BC, no mínimo, os bancos necessitam ter 11% de patrimônio em relação a cada real emprestado.

Da lista dos 100 maiores bancos que já publicaram balanços referentes ao primeiro semestre, três estão com índice de Basileia abaixo de 11%: Prosper, com 7,04%, Luso Brasileiro, com 8,30%, e KDB Brasil, com 8,91%. Essas instituições foram obrigadas a suspender todas as operações de crédito e os negócios que representem riscos patrimoniais até que se enquadrem aos padrões determinados pelo BC. Já entre os bancos que estão no limite do índice de Basileia (1)aparecem dois bancos de montadoras, o Volkswagen, com 11,37%, e o Mercedes-Benz, com 11,32%, além do Banco do Nordeste (BNB), com 11,66%, e o Banco BRJ, com 11,02%. Sem o aumento de capital exigido pelo BC, essas instituições também podem ter suas linhas de empréstimos suspensas.

O BC garante que não será complacente. Tanto que chamou os executivos desses bancos para prestar contas. Segundo a Resolução 3.398 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que obriga o sistema a operar com índice mínimo de Basileia de 11%, há uma série de alternativas a serem apresentadas pelas instituições para seu saneamento. Entre elas, o aporte de capital pelos controladores, a venda de imóveis para reforçar o caixa e a entrada de novos sócios. Quando convocados pelo BC, os bancos têm, no máximo, cinco dias para atender o chamado. E, a partir daí, até 60 dias para apresentar o plano de recuperação. ¿O BC só está corrigindo os estragos provocados pela crise mundial e pela perda de receitas com a queda das taxas de juros¿, afirma José Luiz Rodrigues, sócio da Consultoria JL Rodrigues, especializada em sistema financeiro.

Limpeza

O vice-presidente do Luso Brasileiro, Octávio Ratto, garante que a instituição já se enquadrou às determinações do BC. No último 17 de julho, os controladores injetaram R$ 20 milhões no banco, levando seu índice de Basileia para 17%. Ele conta que, além desse aporte de capital, o Luso Brasileiro tirou de seu balanço uma série de empréstimos que deixaram de ser pagos por causa da crise, o que ampliou os recursos disponíveis em caixa. Segundo o executivo, a capitalização do banco só não foi feita antes porque o grupo que o controla teve de bancar parte dos investimentos de R$ 150 milhões em duas usinas produtoras de álcool e açúcar, devido à demora na liberação de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Banco Prosper assegura, por meio de sua assessoria de imprensa, que o índice de Basileia abaixo do mínimo exigido pelo BC decorreu das perdas acumuladas pela instituição no mercado acionário. ¿As medidas cabíveis já foram tomadas pelo Prosper junto ao Banco Central e dizem respeito basicamente ao reenquadramento patrimonial¿, reforça o banco, sem especificar qual o tamanho da necessidade de sua capitalização. O Banco KDB também apresentou seu projeto de saneamento para o BC, que passa pelo aporte de capital e venda de ativos.

O Banco Volkswagen informa que, em 6 de julho passado, recebeu um reforço de R$ 318 milhões, com seu índice de Basileia subindo para 14,17%. O aumento de capital foi bancado pela Volkswagem Participações, com recursos oriundos da Holanda. Diretor de Finanças e Mercado de Capitais do Banco do Nordeste, Luiz Henrique Mascarenhas conta que o BC aprovou a incorporação de R$ 600 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ao patrimônio da instituição. ¿Nosso índice de Basileia bateu em 17% e ganhamos espaço para emprestar mais R$ 6 bilhões¿, assinala. Procurado pelo Correio, o Mercedes-Benz, com forte atuação nos financiamentos de ônibus e caminhões, optou pelo silêncio.