Título: Superávit primário cai e fica abaixo da meta
Autor: D"Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 30/06/2012, Economia, p. 36

Em maio, acumulado de 12 meses foi de 2,97% do PIB diante de um índice desejado de 3,1%

BRASÍLIA . A queda na arrecadação e o aumento dos gastos em maio reduziram a poupança do governo para pagar juros da dívida. Pela primeira vez desde fevereiro de 2011, o superávit primário acumulado nos últimos 12 meses caiu para níveis abaixo da meta do governo, que é de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). No mês passado, a economia caiu de 3,1% para 2,97% do PIB. Faltaram R$ 16,1 bilhões para pagar os juros no mês: foi o pior déficit nominal desde quando o BC começou a registrar os dados em 2001.

Com o resultado das contas, especialistas já preveem que a meta não será atingida este ano. Alguns avaliam que o governo deveria reduzi-la para um patamar mais realista e liberar recursos para investimentos.

- Não é nenhum crime de lesa-pátria falar em redução de superávit primário em momentos de baixo crescimento econômico, mas teria de ser pelos motivos certos, como fazer mais investimentos - disse o economista-chefe do Banco ABC, Luiz Otávio Leal.

Governo federal teria puxado resultado negativo

Para os analistas da consultoria LCA, o desempenho das contas públicas sinaliza um resultado primário efetivo de 2,5% do PIB em 2012. Eles argumentam que a menor capacidade de poupar estaria concentrada no governo federal:

"Boa parte desse desempenho abaixo da meta para o superávit primário do setor público consolidado se deve ao governo central, uma vez que os governos regionais e as empresas estatais, em conjunto, estão apresentando um resultado bastante próximo de sua meta indicativa", dizem, em relatório divulgado ontem.

No entanto, o governo tem mantido o discurso de que persegue a meta cheia para este ano, ou seja, não usará a prerrogativa de abater do superávit os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que é permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Banco Central (BC) tem defendido com veemência que o ajuste fiscal é fundamental para que os juros continuem a cair no Brasil.

De acordo com a autoridade monetária, o setor público economizou somente R$ 2,65 bilhões no mês passado, a metade do que esperavam os analistas do mercado financeiro. A previsão do Banco Fator, por exemplo, era de R$ 5 bilhões. O resultado veio muito inferior por causa da arrecadação, que perdeu fôlego. O governo federal precisou dos dividendos de empresas públicas para não fechar o mês no vermelho.

- Resultados mensais estão sujeitos a oscilação. Foi um resultado abaixo do padrão para o mês de maio, mas não modifica a projeção para o ano - afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Nos cinco primeiros meses do ano, União, estados e municípios pouparam R$ 62,9 bilhões. É menos do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o superávit primário era de R$ 64,8 bilhões.

O déficit nominal nos últimos 12 meses subiu de 2,42% do PIB para 2,44% do PIB. O país acumula R$ 104 bilhões de rombo nas contas públicas. Mas a previsão do BC é que o déficit caia em relação ao tamanho da economia. Como a autarquia revisou a projeção para o desempenho da economia, a estimativa de déficit nominal aumentou de 1,2% para 1,4% em 2012. Mesmo assim, será o menor déficit da história.