Título: Legislativo tem maior média salarial
Autor: Souza, André de
Fonte: O Globo, 30/06/2012, O País, p. 14

Dados do Planejamento mostram que no Executivo se ganha menos da metade

BRASÍLIA. Dados do Ministério do Planejamento revelam a disparidade salarial entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Executivo tem a menor média salarial: R$ 5.906. No Legislativo, a média é de R$ 15.055, e no Judiciário, R$ 10.385. A maior média na remuneração fica com o Ministério Público da União (MPU), com R$ 17.222.

O levantamento ocorre no momento em que o governo é obrigado a divulgar salários dos servidores, inclusive o nome dos funcionários. Técnicos do Planejamento explicaram que, no caso do Executivo, são levados em conta os salários dos servidores civis e militares. No caso do Legislativo, entrariam os 594 parlamentares, além dos servidores.

O Poder Executivo tem o maior número de servidores, cerca de 1,2 milhão entre ativos e inativos. Segundo os dados, no Legislativo se ganha mais que o dobro (2,54 vezes mais) do que no Executivo. No Judiciário, a média é 1,75 vezes maior. Já no MPU, órgão ligado ao Executivo, a média é quase três vezes (2,91) maior.

No Executivo, o gasto total com a folha em 2012 será de R$ 169,5 bilhões, já incluída a chamada Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor. No Judiciário, será de R$ 23,38 bilhões. No Ministério Público, de R$ 3 bilhões, e no Legislativo, de R$ 7,1 bilhões. No total, a União gastará este ano R$ 203,24 bilhões com salários e encargos.

Em São Paulo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal decidirá favoravelmente à manutenção da divulgação de nomes e remuneração de servidores na internet.

Após a divulgação dos salários dos funcionários federais, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil anunciou que entrará com ação no STF, alegando que a exposição de nomes e salários dos servidores põe em risco a segurança dos funcionários.

Hage discorda da existência de risco e lembra que o STF já julgou liminarmente ação semelhante de servidores da Prefeitura de São Paulo.

- A prefeitura está tendo a garantia de divulgar, o que sinaliza que a tendência do STF deve ser a de prevalência do interesse público sobre o interesse pessoal de não divulgar - afirmou ele. ( Colaborou Marcelle Ribeiro )